09 de Junho de 2024 - Ano 10
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09/03/2020

'União estável não altera o estado civil', diz advogado de Rose Miriam

Foto: Reprodução

O casal havia se desentendido na época em que Rose assinou o termo de criação de filhos

Nesta semana, a revista ‘Veja’ publicou uma reportagem sobre o surgimento de um novo documento anexado ao processo pela disputa de herança de Gugu Liberato: a doação de uma casa do apresentador para Rose Miriam.

 

No documento, de 2012, a médica consta como ‘solteira’ no estado civil. A coluna então conversou com exclusividade com o advogado Nelson Wilians, que representa Rose no caso. Segundo ele, o documento que qualifica Rose como solteira não afasta a união estável dela e de Gugu e, muito menos, seu direito.

 

"Usar esse argumento demonstra apenas desespero. A união estável não altera o estado civil – ou seja, os dois continuam solteiros, diferentemente se fossem casados, motivo pelo qual foi necessário o ajuizamento da competente ação de reconhecimento da união estável”, disse o advogado.

 

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De acordo com Nelson, o casal havia se desentendido na época em que Rose assinou o “termo de criação de filhos”. “É importante lembrar que o ’compromisso’ foi elaborado com o reprovável intuito de fraudar a lei protetiva e apresentado à Rose Mirim somente 39 dias após alta hospitalar. Ela não tinha condições alguma de discernimento e lá mencionava essa doação desse imóvel e a famigerada pensão de US$10.000 por mês. Lembrando que é importante destacar que, depois, o casal voltou à relação de união estável novamente, ou seja, o que por um período ficou instável voltou a ser estável: a união”.

 

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Mas por que a escritura do imóvel de Alphaville foi feita apenas em 2012? ”Eles não fizeram essa escritura antes porque o imóvel só foi regularizado em 15/02/2012. Dessa forma, nem mesmo o tempo decorrido (alguns meses), muito menos a maliciosa repetição de fórmulas inverídicas já contidas no aludido ’compromisso’ afastam a inegável verdade dos fatos: a união estável, pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família, havida e mantida ao longo de quase 20 anos por Gugu e Rose Miriam”, diz Nelson.

 

Ainda, esse mesmo imóvel que Gugu doou à Rose depois seria objeto de doação aos filhos do casal. "Gugu que era o responsável pela confecção e entrega do imposto de renda de Rose não o declarou lá - razão porque dissemos que Rose não ficou com nada. Basta ver o imposto de renda dela", explica.

 

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Fotos: Reprodução

 

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Os advogados da médica estão confiantes na vitória da causa: “Até onde se tem conhecimento, não há qualquer documento que conste expressamente que não havia união estável entre eles. Passada a instabilidade momentânea do casal, Gugu e Rose voltaram à união estável."


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