O advogado Eliézer Marins explica por que mais uma vez a Justiça negou o pedido de Rose Miriam, que alega ter vivido união estável com o apresentador Gugu Liberato.
Ontem mais uma vez o pedido de Rose Miriam, que alega ter tido União Estável com o Gugu foi negado. O desembargador Galdino Toledo, da 9ª Câmara de Direito Privado de São Paulo, confirmou, as decisões da primeira instância sobre o testamento deixado por Gugu Liberato.
Ele decidiu também manter Aparecida Liberato, irmã de Gugu (que foi nomeada pelo próprio) como testamenteira e curadora das filhas menores, Marina e Sofia. Mas qual o motivo da companheira do apresentador, que faleceu no final de 2019, sofrer sucessivas derrotas na Justiça?
O advogado e especialista Eliézer Marins aponta alguns dos motivos: “Em vários julgados (ações judiciais) tem-se considerado União Estável até entre namorados que não vivem juntos todos os dias, mas não é fácil comprovar esse tipo de união depois da morte do companheiro(a).
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A pessoa interessada deverá apresentar provas bem convincentes da existência da união, tais como histórico de vida juntos (geralmente a internet ajuda), fotos do casal, dependência em plano de saúde, contas da casa em nome de ambos, declarações de amigos (testemunhas), entre outras. Isso porque todos os requisitos para se configurar uma União Estável deverão ser preenchidos, tendo em vista que os herdeiros do falecido poderão posicionar-se contra a existência da união, como por exemplo atual temos o caso de Gugu e Rose.”
Apesar de Rose pedir na Justiça para entrar na divisão dos bens deixados pelo apresentador, ser responsável pelo espólio (nome dado aos bens deixados pelo falecido),nenhum pedido foi acatado, nem na 1° instância (lugar de origem do processo), nem na 2° instância: “Caso Gugu não tivesse o que o artigo 1846 do Código Civil chama de “herdeiros necessários” (filho, neto, bisneto, pai, avô, bisavô) ele poderia dispor de 100% dos seus bens para qualquer pessoa e a pessoa que alega ser sua esposa não teria direito a nada.
Na verdade Rose Miriam pretendia anular o testamento deixado por Gugu, pois assim, ela passaria a ter direito a 62,5% de toda a herança deixada por ele. Pelas informações que temos acesso, pois o processo tem a proteção de “segredo de justiça”, Rose disse que no ano que Gugu fez o testamento, de 2011, eles estavam brigados. Todo o caso é muito complexo”, explica Eliézer Marins.
Possibilidade de reconhecimento de união estável
Segundo o advogado, existe sim a possibilidade de reconhecimento de União Estável pós morte, porém na prática vemos o sofrimento de milhares de mulheres que estiveram ao lado do seu companheiro uma vida toda mas sem direito aos espólios: “muitas mulheres acabam ficando sem chão e sem dinheiro por não ter um simples documento que pode ser feito em um cartório.
Não vou opinar se Rose teve ou não teve União Estável com o Gugu, mas quero deixar o alerta para que as pessoas oficializam seus relacionamentos em cartório, para não precisar entrar em uma longa disputa judicial”.
Gugu deixou um valor superior a um bilhão de reais de herança, mas como Rose, que é mãe dos três filhos de Gugu não consta no testamento, o caso ainda será analisado e julgado pelo colegiado da 9ª Câmara de Direito Privado de São Paulo:
“A minha dica como advogado é que você legalize a sua situação e constitua uma União Estável. Se não quer dividir bens com seu companheiro (a) faça um acordo pré-nupcial e deixe isso claro tanto no casamento quanto no documento de União Estável. Lembre-se que poderá fazer depois da morte mas terá que depender de decisão de um juiz, que é humano e também pode errar.”
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