Depois da derrota do governo no Congresso Nacional, que derrubou os vetos do presidente Lula (PT) sobre o marco temporal das terras indígenas, o ainda ministro Flávio Dino pode decidir sobre a demarcação de 10 territórios antes de assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Repousa em sua mesa no Ministério da Justiça e Segurança Pública os processos para oficializar 10 terras indígenas por meio de portaria declaratória. Depois desse recurso, o texto vai para a sanção presidencial. O ofício foi enviado pelo Ministério dos Povos Indígenas ainda em outubro, quando o Congresso definia o marco temporal.

Dino, que vai assumir a vaga de ministro do STF em fevereiro, já avisou que seguirá o entendimento da Corte, que rejeitou a tese que estabelece como terra indígena aquelas que estavam ocupadas até 5 de outubro de 1988.

Veja também

Em oito anos, 'Tio Patinhas' foi de acusado por pequeno furto a líder de facção no Amazonas

'O BRASIL AMADURECEU', DIZ HADDAD SOBRE APROVAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PELO CONGRESSO

Quando entrar na Corte, Dino pode ter que decidir de novo sobre o tema. O governo federal já informou que vai judicializar a derrubada do veto de Lula, levando o assunto novamente ao STF.

Eis as terras indígenas que podem ser oficializadas:

Tumbalalá, em Abaré e Curaçá (BA);

Tupinambá de Belmonte, em Belmonte (BA);

Barra Velha do Monte Pascoal, em Itamaraju, Porto Seguro e Prado (BA);

Kanela Memortumré, em Barra do Corda e Fernando Falcão (MA);

Wassú-Cocal, em Joaquim Gomes, Colônia Leopoldina, Matriz de Camaragibe e Novo Lino (AL);

Pontal dos Apiacas, em Apiakás (MT);

Paukalirajausu, em Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade (MT);

Tapy’i/Rio Branquinho, em Cananeia (SP);

Menkü, em Brasnorte (MT);

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram

Votouro-Kandóia, em Faxinalzinho e Benjamin Constant do Sul (RS).

Fonte: Metropóles