A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, neste sábado (30), mutirão de atendimento no Distrito Cacau Pirera (localizado no município de Iranduba) por meio da unidade móvel “Carreta da Defensoria”. A ação ocorrerá das 8h às 17h, na Escola Estadual Elias Novo Alvares, localizada na Rodovia Manoel Urbano km 1, s/nº, zona rural.

Durante a ação, a população poderá buscar auxílio jurídico gratuito da DPE-AM para casos de família, como divórcio, guarda, união estável e pensão alimentícia, entre outros.

De acordo com o coordenador do programa Defensoria Itinerante, defensor púbico Danilo Germano, o mutirão integra programação do aniversário de 34 anos da Defensoria e tem como foco se aproximar da população.

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“Além de comemorar o aniversário da DPE-AM, a ação itinerante permite que os serviços da Defensoria Pública fiquem disponíveis em uma localidade mais próxima ao cidadão. A carreta da Defensoria realizará outros mutirões em 2024, sempre priorizando as localidades que mais necessitam de assistência jurídica gratuita”.

Foto: Divulgação

A Carreta da Defensoria conta com 10 guichês de atendimentos simultâneos. A unidade móvel é climatizada e possui acessibilidade, com elevador para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, banheiro com barras de apoio para cadeirantes e alarme de emergência audiovisual. Internamente, o veículo conta com ampla estrutura, podendo ser utilizado ainda com sala de espera para 12 pessoas, possui também sala de audiência/conciliação.

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Criada em 30 de março de 1990, por meio da Lei Orgânica Complementar N° 01/90, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem como missão oferecer assistência jurídica gratuita a todos que não tenham condições financeiras de pagar pelas despesas de um processo judicial. A DPE-AM também promove a defesa dos direitos humanos e de grupos em situação de vulnerabilidade.