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Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - A demora do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para definir a nova Coordenadoria Regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), no Amazonas, têm incomodado indígenas, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, trabalhadores e trabalhadoras da mesorregião amazonense do Purus.
Os moradores afirmam que o órgão durante o tempo que esteve sob o domínio de militares bolsonaristas, alegadamente nas Reservas do Purus e Ituxi, “só deu dor de cabeça em nos perseguir, nos causando prejuízos, humilhações e agressões inconcebíveis, além de os gestores terem se desviado dos princípios que regem a sua atuação institucional”, diz dirigente do Médio Rio Purus.
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Muitos afirmam que tiveram canoas reviradas em busca de quelônios (tartarugas, tracajás e cabeçudos), Pirarucu e outros produtos permitidos pelo Conselho Deliberativo das Reservas. Porém, em caso de apreensão, o suposto infrator ficava sem os bichos (quelônios) e o pescado que, segundo eles, “ainda, hoje, não são destinados às instituições de caridade”.
Outros moradores das Resex Ituxi e do Médio Purus que se consideram vítimas de supostas operações do ICMBIO de finais de semana nos rios da região, afirmam que, “a Ex-gestora Vanderleide Ferreira de Souza e o atual, José Maria Ferreira (conhecido como Zé Maria), cumpriram suas funções como determina a legislação ambiental e do Ministério do Meio Ambiente”.
A Ex-Gestora foi afastada por supostos abusos e irregularidades durante fiscalização a ribeirinhos e moradores das reservas. Ela, responde junto ao Ministério Público Federal (MPF-AM) por essas acusações sob forte pressão do ex-deputado federal, Bosco Saraiva que enviou documento aos órgãos de controle, em Brasília.
Segundo notícias de fatos protagonizados por “Zé Maria”à frente das Resex do Ituxi e Médio Rio Purus, pesa contra ele, além de prisões de moradores que o denunciaram por uso de armamento pesado, agressões e prisões ilegais em 2022, “abordagens ilegais, armamentos pesados e uso de balacrava por pessoas sem vínculo empregatício com o Governo”.
A demora nas nomeações para a Unidade do ICMBIO, em Lábrea, vem incomodando não só moradores das Reservas Extrativistas do Ituxi e Médio Rio Purus sob a responsabilidade do órgão, mas, também, a trabalhadores e trabalhadoras rurais. “O tempo urge, e o Leão ruge”, arremataram lideranças labrenses do Movimento Extrativista, de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, e Copaibeiros das Resex Ituxi e Médio Rio Purus.
A urgência nas novas nomeações, segundo informações, “é para que a Polícia Federal (PF-AM), o MPF-AM e Tribunal de Contas da União (TCU), apurem supostos abusos e irregularidades nas gestões da Unidade Avançada do ICMBIO no quadriênio 2019-22, como aprovação de Planos de Manejos florestais (rio Punicici e outros), extração ilegal de madeira na Comunidade Limeira (Médio Rio Purus), compra de combustíveis, contratações de colaboradores sem vínculo empregatício com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), aquisição de cestas básicas, viagens de servidores para fora do Estado e comercialização de pescado (Pirarucu, Tambaqui, Aruanã e outras espécies) por empresas e ONGs de caráter internacional.
Além da dupla (José Maria Ferreira e Vanderleide Ferreira de Souza), ainda não substituídos, outras providências ao Governo Federal através do gabinete da ministra Marina Silva foram pedidas quanto às mudanças de pessoal no órgão. Eles foram nomeados por Jair Bolsonaro e seu candidato derrotado ao Senado, Coronel Menezes (PL-AM), pelo candidato do Presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), o Senador pelo Amazonas, Omar Aziz (PSD).
Na mesorregião amazonense do Purus, os registros de supostos abusos e irregularidades durante operações de finais de semana do ICMBIO foram informados ao Ministério Público Federal (MPF-AM), ao então deputado federal Bosco Saraiva (SD), ao senador reeleito Omar Aziz (PSD) e a quatro semanas, ao gabinete da Marina Silva (Rede-SP), em Brasília (DF).
Nos documentos, lideranças extrativistas, ribeirinhas e indígenas relataram ao gabinete da Ministra do Meio Ambiente, Maria Silva, tudo que acontece de ilegalidade nas duas reservas por parte de gestores e colaboradores da Unidade Avançada do ICMBIO-Lábrea (Resex Ituxi e Médio Rio Purus), com destaque a prisão de um idoso de 70 anos, tortura de outros e subtração de produtos da floresta permitidos para consumo na cidade. Além do sumiço misterioso de espingardas de caça, munições, quelônios, pescado e apetrechos de pesca artesanal.
No rosário de ocorrências em desfavor de gestores da Unidade do órgão, no município de Lábrea, constam, ainda, o suposto desvio de conduta dos servidores Vanderleide Ferreira de Souza José Maria Ferreira (conhecido como Zé Maria), em farras e bebedeiras com a lancha do órgão nas comunidades e na cidade.
Outros órgãos de controle foram informados, ainda, sobre o uso indevido de veículos do órgão cedidos a policiais “amigos chegados” do ainda gestor “Zé Maria”. Em vídeos, fotografias e áudios, um segundo documento supostamente comprometedor será encaminhado, também, à ministra Marina Silva, nesta semana.
NOMES IDEAIS
De acordo com lideranças vinculadas às Reservas Indígenas, Associações de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, e Extrativistas do Ituxi e Médio Rio Purus, na falta de profissionais locais, para a Unidade Avançada do ICMBIO na mesorregião do Purus, “aceitamos profissionais com conhecimento do próprio órgão vindos de Brasília”. Porém, enfatizam que “não sejam indicados por políticos bolsonaristas”, acrescentaram as fontes.
GRANDE SALTO
Em quatro anos, a Unidade Avançada do ICMBIO para as Resex Ituxi e Médio Rio Purus, segundo informações, foi ocupada por contratada (?) em um suposto Cargo Comissionado (DAS) com apenas Ensino Fundamental incompleto.
Vanderleide Ferreira de Souza foi afastada após denúncias ao MPF-AM por supostos abusos e irregularidades à frente da Unidade do ICMBIO, e assumiu em seu lugar o ainda Gestor (José Maria Ferreira) com o Ensino Médio. Em ambos os cargos, as novas indicações são por profissionais com curso superior; entre os quais, engenheiros florestais, ambientais e biólogos - os preferidos das lideranças locais.
FUROS? POLÍCIA FEDERAL NELES!
Tão logo assumiu a Unidade do ICMBIO, a atual chefe de Serviço do órgão, Vanderleide Ferreira de Souza, em encontro com lideranças, afirmou em alto e bom som que, “assumo o órgão com um rombo de até R$ 500 mil deixados pelo Ex-gestor”.
De acordo com testemunhas, “o Ex-Gestor é biólogo da própria da cidade e, desempregado sob o governo de Jair Bolsonaro, sobrevive da produção de carvão produção e comercialização de carvão ao longo da BR-230”. Porém, não gozaria de prestígio junto às comunidades e extrativistas da região sob responsabilidade do Governo Federal.
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O Ex-Gestor da Unidade Avançada do ICMBIO sob o comando do Ministério do Meio Ambiente (MMA) - a identidade dele não será revelada - ainda não foi encontrado para que fale sobre a suposta acusação atribuída a Vanderleide Ferreira de Souza. A Reportagem continua apurando os fatos relacionados à essa e a outras denúncias na tentativa de esclarecer as denúncias que pesam contra gestores do órgão no interior do Amazonas.
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