O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou, nesta quarta-feira (29), a líderes de partidos da Câmara a regra nova de controle de despesas públicas que vai substituir o teto de gastos.

O discurso dos integrantes do governo foi afinado ao longo do dia. Ainda despachando no Palácio da Alvorada por recomendação médica enquanto se recupera de uma pneumonia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou, à tarde, ministros da área econômica, a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, e líderes no Congresso para uma reunião decisiva para fechar os detalhes da nova âncora fiscal e discutir a necessidade de trabalhar por apoio para a aprovação.

A proposta será enviada para o Congresso Nacional e precisará ser aprovada pelos deputados e senadores.

Veja também 

Bolsonaro recusou motociata para recepcioná-lo no Brasil

Centrão Bolsonarista duvida de prisão do ex-presidente, mas aposta em inelegibilidade; Michelle não é opção

O arcabouço fiscal é um conjunto de normas para as contas públicas do governo federal e vai substituir o teto de gastos, em vigor desde 2017, que estabelece um limite máximo para as despesas federais.

Nos últimos anos, o governo pediu e o Congresso Nacional aprovou gastos fora do teto, o que levou ao debate sobre uma nova regra.

No fim da tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi até a residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Progressistas, para explicar a proposta aos líderes dos partidos na Casa.Na chegada ao encontro, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, avaliou que a recepção dos parlamentares à proposta será positiva.

“Acredito que o Congresso Nacional vai receber muito bem a proposta porque ela combina responsabilidade social com responsabilidade fiscal; estabelece instrumentos que a gente chama instrumentos anticíclicos, que possam estimular a economia em momentos que a economia tenha algum momento de retração; dá regras estáveis que ultrapassam o governo do presidente Lula, ou seja, permite planejamento e previsibilidade para quem quer investir no nosso país”, disse.

Nesta quinta-feira (30) de manhã, Haddad fará a apresentação ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD, e aos líderes dos partidos da Casa.

O Jornal Nacional apurou que a nova regra fiscal proposta pela equipe econômica vai combinar um limite para os gastos do governo federal e uma meta de resultado primário, o indicador que mostra a diferença entre as receitas e despesas.

Pela proposta, o crescimento da despesa só vai poder chegar a 70% do crescimento da receita e vai ter um limite máximo anual além do qual o gasto não pode crescer - como um teto de gastos.

A meta de resultado primário vai ter uma "banda" dentro da qual o saldo das contas públicas, a diferença entre o que se arrecada e o que se gasta, pode variar - assim como funciona hoje com a meta de inflação.

Caso o resultado primário em um ano não fique dentro dessa "banda", a regra de crescimento de gastos fica mais restritiva no ano seguinte, para evitar descontrole das contas públicas.

A PROPOSTA PREVÊ:

zerar o déficit primário no ano que vem - ou seja, reverter o saldo negativo das contas públicas;

em 2025, alcançar um superávit, saldo positivo, de 0,5% do Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas no país no ano;

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp e Telegram

superávit de 1% do PIB em 2026, último ano do governo Lula.

Fonte: G1