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Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - O “Dia das Mães”, comemorado no segundo domingo do mês de maio, segundo bastidores do MDB municipal poderá ser o “Dia D” para possíveis flagrantes contra a administração de Dona Maria Lucir Santos de Oliveira e outros agentes públicos municipais.
A gestora emedebista é acusada de obrigar funcionários da Prefeitura a comprar eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos para distribuí-los como “brindes no dia 12 de maio”, em homenagem ao Dia das Mães. A Prefeitura pretende nesse dia, promover grande evento em praça pública.
A exigência, na opinião dos consultores Manoel Rivaldo e Altanira Ulchôa, respectivamente, “se comprovado, trata-se de assédio e desdobrado para crime eleitoral, abuso de poder político e de poder”. O caso é de abuso total mediante violação de direitos e não obrigação de fazer, eles acrescentaram.
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Por medo perderem o emprego, servidores da Prefeitura do município de Beruri, a 173 quilômetros da Capital Manaus, a entrega dos brindes, segundo fontes do setor de Cerimonial do gabinete, “consta de um despacho assinado pela prefeita e circulado desde o dia 26 de março”.
De acordo com servidores, que mesmo se arriscando de “perder o emprego”, informaram para a equipe de reportagem, na última quarta-feira, 25, que “a ordem da dona Dona Maria Lucir, vem sendo cumprida sob vigilância sobre cada servidor pela secretária de Gabinete, Silvana Pantoja de Araújo” – assessora considerada linha dura.
Na lista imposta pela prefeita, um fogão a gás deve ser comprado por cada secretário, o subsecretário, um tanquinho (1º quilos; chefe de departamento, liquidificador, com opções para jogo de panelas, Kits de perfume, toalhas, colchão, espelho, sanduicheira, ferro e tábua de passar, relógio, batedeira de bolo, kit de garfo, faca, copos e outros de maior valor.
Servidores que não concordam essa decisão admitiram, no entanto, que, “essa não seria a primeira e a última vez que a prefeita força servidores a tirar do próprio bolso dinheiro para financiar eventos de interesse pessoal da gestora”.
De acordo com fontes da prefeitura, “o memorando foi publicado no dia 26 de março e os servidores estão obrigados a entregar os brindes no gabinete da prefeita dia 9 de maio, a três dias da realização da festa em homenagem às mães de Beruri”.
Para os consultores Manoel Rivaldo e Altanira Ulchôa, “a cobrança aos servidores é absurda e vergonhosa”. Trata-se de crime de assédio moral, cometimento de assédio moral, abuso de poder político e crime eleitoral. Segundo eles, como o caso veio à tona, largamente divulgado pela mídia e tornado público e notoriamente, a Promotoria Pública deve se manifestar, peremptoriamente, sobre o fato e fazer cumprir a lei sobre vedação de conduta de agentes públicos em período eleitoral”.
Além disso, num suposto histórico gigantesco atribuído à prefeita, Maria Lucir Santos de Oliveira (MDB), “já haveria reincidentes casos de supostos desrespeitos a decisões judiciais por parte da autoridade responsável”.
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Desta feita, “ela pode ser enquadrada ainda em crime, além de assédio moral, por violação dos princípios da moralidade, impessoalidade, economicidade e enriquecimento ilícito no exercício do cargo de prefeita”, aponta o consultor João Roberto Soares, 52.
