Por Xico Nery, correspodente do "PORTAL DO ZACARIAS" no interior do Amazonas - Professores e outros servidores da rede de ensino do município de Lábrea, a cerca de 582 quilômetros de Manaus, adiaram para o próximo dia 7 de março uma série de protestos contra o que já consideram como mais um “calote nos professores com o dinheiro do Fundeb 2021-22” por parte do secretário de Educação, Jesus Batista de Souza, e do prefeito Gean Campos Barros (MDB).

A categoria iria ocupar, mais uma vez, as ruas da cidade de Lábrea no dia 22 passado. Porém, o presidente da Câmara, vereador Regifram de Amorim Amâncio (conhecido como "Fanga do MDB"), apelou para que os manifestantes adiassem o protesto para o início de março deste ano. Na ocasião, a Câmara iria anunciar as condições da prefeitura para cumprir com as novas negociações referentes ao pagamento do rateio do Fundeb-2021-22.

Apesar da inércia da Câmara, que deveria fiscalizar supostas irregularidades ou desvios de recursos da Educaçaõ na gestão Gean Barros (MDB), a coordenação do movimento decidiu dá a ele "um voto de confiança pela última vez". Na condição de representante do prefeito, o vereador garantiu que o rateio do Fundeb seria feito de acordo com o calendário estebelecido pelo Ministério da Educação (MEC) para todo o país.

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Com a prefeitura ganhando mais tempo, supostamente para esticar o prazo de pagamento do rateio do Fundeb e de precatórios da Educação Básica, os trabalhadores disseram que, a partir do próximo dia 7 de março, “se o prefeito Gean Barros não cumprir esa nova promessa, iremos pedir ao MPF e à Polícia Federal que façam uma devassa nas contas da prefeitura para se saber para onde está indo o dinheiro da educaçaõ” (principalmente do Fundeb 2021-22).

O principal foco da manifestação da terça-feira, 22, agora adiada para 7 de março (véspera do Dia Internacional da Mulher), “continuará sendo a cobrança dos 70% aos professores e servidores da Educação Básica previstos na Lei do Fundeb”.

O atraso de 2021-22, segundo a categoria, “nos levou a desconfiar que o dinheiro do Fundo estaria sendo usado para pagar shows sertanejos, do Festival de Praia, dívidas de campanhas eleitorais, carreatas políticas e supostas dívidas de campanhas eleitorais do prefeito e dos deputados George e Átila Lins (PSD), além da do então candidato ao Governo derrotado por Wilson Lima (União Brasil), Eduardo Braga (MDB). 

DINHEIRO TEM

O município de Lábrea, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), foi contemplado em 2021 com R$ 35.671.443,50 (trinta e cinco milhões, seiscentos e setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e cincoenta e oito centavos), em 2022, com R$ 39.846.379,75 oriundos dos repasses automáticos do Governo para o rateio dos recursos do Fundeb.

Além desses valores incluídos na programação obrigatória do Governo, através do Ministério da Educação (MEC), o município de Lábrea, diferentemente de Canutama, Tapauá, Pauini e Boca do Acre, teve acréscimo de 11,70% na receita do Fundo. E conseguiu encher ainda mais os cofres da Secretaria Municipal de Educação (Semed), com R$ 4.174.936,17.

NÃO PAGA PORQUE NÃO QUER

Para os trabalhadores da educação, o secretário José Batista de Souza (cedido à Prefeitura pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) à frente da Semed “sempre negou cumprir a legislação vigente”. É dele as desculpas passadas pelo prefeito Gean Barros (MDB), para a Semed não pagar os 70% do rateio a que “têm direito professores e servidores da rede básica de ensino”.