O argumento que já vem sendo explorado nos bastidores é de que a Câmara tem 1.136 projetos com urgência aprovada e prontos para serem pautados por Motta, que em tese estão na frente da fila para serem votados. Há outros 401 aguardando encaminhamento para votação. Assim, não faria sentido a anistia “furar a fila” – alguns projetos já estão prontos para serem votados desde 2018.

A tese é retórica, já que é prerrogativa do presidente da Câmara definir qual texto de caráter urgente deve ser priorizado em relação a outro. Mas, no Palácio do Planalto, o que se diz é que a fila é um argumento válido para ajudar a conter a pressão sobre Motta, que foi emparedado pelo PL de Jair Bolsonaro e aliados do ex-presidente como o pastor Silas Malafaia.

O artifício dos requerimentos de urgência foi uma marca da gestão de Arthur Lira (PP-AL), que deixou a presidência da Casa em fevereiro, para desengavetar pautas de interesse dos deputados, do próprio Lira ou dos presidentes Bolsonaro e Lula.PF reuniu indícios que conectam o ex-presidente Bolsonaro às articulações com teor golpista de impedir a posse do presidente Lula. O regimento interno da Câmara prevê que o caráter urgente pode ser votado, entre outras razões, quando se tratar “de matéria que envolva a defesa da sociedade democrática e das liberdades fundamentais”.

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“Houve essa promessa, mas ele já votou e aprovou requerimentos de urgência para criar o Dia do Axé, que era uma pauta da esquerda. E também aprovou outros quatro projetos encaminhados de interesse do Judiciário. A nossa única bandeira é a anistia. Ele não vai votar?”, disparou o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ).

Como publicamos no blog na última quarta-feira, aliados de Bolsonaro avaliam que Hugo Motta está sendo pressionado por Lula e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a não pautar o assunto no plenário. Na leitura de integrantes da bancada e interlocutores da cúpula do PL, a viagem de Motta à Ásia integrando a comitiva presidencial serviu para intensificar a ofensiva.

Foto: Reprodução

A fala de Gleisi, porém, foi mal recebida por ministros do STF, segundo a jornalista Andréia Sadi no G1. À colunista do GLOBO Bela Megale, a ministra recuou e disse que fez uma fala “mal colocada” e frisou que a revisão de penas cabe ao Poder Judiciário, e não ao Legislativo.

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Conforme publicamos no blog na última quinta-feira (10), Hugo Motta tenta costurar uma solução para o abacaxi da anistia que não passe pelo Congresso. Após ser atacado no ato bolsonarista na Avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo, o presidente da Câmara subiu o tom e declarou que não pautaria o projeto porque ele “aumentaria a crise institucional” que o Brasil, na sua visão, “já vive”. 

Fonte: Revista Forum