A primeira prisão de um estudante estrangeiro de uma escola pública de Nova York, nos Estados Unidos, aconteceu na última quarta-feira, desde o início do segundo mandato de Donald Trump.

O jovem venezuelano Dylan, de 20 anos, foi preso por agentes do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês) dentro de um tribunal de imigração após seu caso ser indeferido pelos juízes durante uma audiência.

Trata-se de uma mudança de estratégia por parte das autoridades americanas, que pretendem agilizar as deportações com o arquivamento dos casos de imigrantes, e da atuação de agentes que ficam a postos nos tribunais para realizar as prisões.

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Na semana passada, agentes do ICE começaram a atuar dentro e fora dos tribunais de imigração com o objetivo de deter certos migrantes que compareceriam a audiências agendadas. Advogados, no entanto, disseram que os policiais estavam atacando estrangeiros momentos depois de seus casos serem indeferidos pelos juízes. O governo Trump quer que isso aconteça mais para que os imigrantes sejam submetidos a um processo de deportação mais acelerado e, assim, atingir as metas do presidente.

Em janeiro, o ICE emitiu diretrizes permitindo que seus agentes realizem prisões perto de tribunais. De acordo com autoridades federais, prender imigrantes indocumentados nesses locais é mais seguro para os agentes do ICE e para o público, porque eles já passaram por verificações de segurança.

Dylan, cuja prisão foi noticiada pelo Chalkbeat, estava matriculado na Ellis Prep. Academy, no Bronx, que faz parte do sistema público e atende imigrantes que estão aprendendo inglês. O rapaz é um dos mais de 40 mil alunos estrangeiros que ingressaram nas escolas de Nova York nos últimos anos.

O jovem deixou a Venezuela no ano passado e entrou nos Estados Unidos em abril de 2024 sob um programa do governo Biden, que permitiu que milhares de pessoas trabalhassem temporariamente no país enquanto solicitavam asilo.

Segundo sua mãe, Raiza, e seus advogados, o jovem não tem antecedentes criminais e, quando não estava na escola, trabalhava meio período como entregador para ajudar sua família, que pretendia se mudar de um abrigo.

— Meu filho não é um criminoso. Meu medo é que ele seja deportado para a Venezuela e preso lá, ou pior — disse Raiza. Na última quarta-feira, Dylan compareceu ao tribunal com a mãe, mas sem advogado, acreditando que a audiência seria rotineira. Em vez disso, foi preso por agentes do ICE à paisana e levado em um carro descaracterizado logo após seu caso ser arquivado, o que o privou de certas proteções legais.

O prefeito de Nova York, Eric Adams, que supervisiona um sistema escolar que atende milhares de estudantes imigrantes, ao ser questionado sobre a prisão do estudante, tentou se distanciar e disse que a prisão era uma questão federal além de sua alçada.

— É algo fora do meu controle. Eu não lido com políticas federais de execução — disse o democrata durante uma coletiva de imprensa. Tricia McLaughlin, porta-voz do Departamento de Segurança Interna, que supervisiona o ICE, afirmou em um comunicado que Dylan havia entrado "ilegalmente" nos Estados Unidos no ano passado, embora seus advogados e familiares tenham afirmado que ele havia usado um aplicativo do governo Biden que permitia que migrantes chegassem legalmente a um ponto de entrada para solicitar asilo.

A Casa Branca questionou a legalidade do aplicativo, dizendo que foi utilizado de forma abusiva pelo governo Biden para permitir a entrada de milhares de imigrantes no país.

— A maioria dos estrangeiros que entraram ilegalmente nos Estados Unidos nos últimos dois anos está sujeita a remoções aceleradas — disse McLaughlin. — O ICE, agora, está seguindo a lei e colocando esses estrangeiros ilegais em remoção acelerada, como sempre deveria ter sido.Já o New York Legal Assistance Group, uma organização que oferece assistência gratuita a clientes de baixa renda e representa Dylan, refutou.

“Dylan entrou nos Estados Unidos com permissão para buscar asilo e sua detenção o priva da oportunidade de buscar esse alívio com todas as proteções que lhe são oferecidas por lei. Ele trabalha, estuda, tem amigos e estava cumprindo integralmente os procedimentos de imigração. Tudo isso só causa perturbação nas comunidades e coloca as pessoas em situações caóticas e potencialmente prejudiciais”, disse um comunicado da organização.

A prisão de Dylan deixou os administradores de sua escola inquietos e levou Melissa Aviles-Ramos, a presidente da escola nomeada pelo prefeito de Nova York, a emitir uma declaração na última segunda-feira.

"Nossos corações estão com o aluno que foi detido pelo ICE", escreveu Aviles-Ramos no X. “Embora este incidente não tenha ocorrido nas dependências da escola, queremos tranquilizar as famílias: continuaremos a nos manifestar e defender a segurança, a dignidade e os direitos de todos os nossos alunos”.

Michael Mulgrew, presidente da Federação Unida de Professores, um sindicato que representa milhares de educadores de Nova York, disse que Dylan foi "aproveitado e privado de seus direitos legais durante uma audiência judicial".

As chamadas leis de santuário da cidade de Nova York impedem que autoridades municipais auxiliem na maioria dos assuntos relacionados à imigração federal. Eric Adams afirmou que, embora apoie a intenção das leis sobre cidades-santuários, elas vão longe demais ao limitar a cooperação com o governo federal.

Além disso, aparentemente, ele cultivou uma boa relação de trabalho com Thomas Homan, o "czar da fronteira" de Trump, que prometeu "ficar na sua cola" caso o prefeito não avançasse com a agenda do governo Trump.

Na coletiva de imprensa, o prefeito pareceu sugerir que não poderia usar seu relacionamento com Homan para ajudar o jovem venezuelano, porque isso poderia infringir as leis do santuário.

— Você precisa falar com as autoridades federais — disse ele, respondendo a uma pergunta do The New York Post sobre se a prisão poderia prejudicar os esforços para que os imigrantes cooperem com a polícia. — As autoridades federais lidam com o ICE. Eu não controlo as fronteiras. Temos que ser extremamente cuidadosos, porque as leis do Conselho Municipal de Nova York são limitadas quanto à coordenação que posso fazer.

Essa explicação, porém, fez pouco sentido para Rendy Desamours, porta-voz da presidente do Conselho Municipal de Nova York, Adrienne Adams, que está concorrendo à prefeitura.

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— Nem as leis de santuário da cidade nem nenhuma outra lei municipal impedem o prefeito de defender que os nova-iorquinos sejam alvos de abusos da lei federal de imigração — disse ele. 

Fonte: O Globo