O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) fez um apelo nesta quinta-feira, 19, para que as empresas de combustíveis enxerguem o município de Itacoatiara (distante a 175 quilômetros de Manaus) como uma referência portuária viável após a venda da Refinaria de Manaus (Reman) ao Grupo Atem. Para o parlamentar, as distribuidoras concorrentes do Grupo Atem podem adquirir insumos trazidos de outras refinarias até o terminal de Itacoatiara e, de lá, transportá-los a Manaus através de barcaças.
“Essa é uma opção que é razoável, lógica, viável e econômica. Itacoatiara tem vocação portuária. O governador Gilberto Mestrinho também defendia isso”, disse o deputado.
Serafim relembra que, ao aprovar a venda da Reman, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) concluiu que a operação “não gera incentivos ao fechamento de insumos” e “efeitos anticoncorrenciais”, como afirmam as concorrentes do Grupo Atem. Para os técnicos do Cade, as distribuidoras podem importar insumos até Itacoatiara e, de lá, transportá-los a Manaus de barcaças.
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“Não haverá monopólio. Não haverá prejuízo, porque tem a alternativa de Itacoatiara, de trazer o combustível até Itacoatiara e em Itacoatiara, onde existe uma base da Petrobras, a partir dali abastecer todo o Rio Madeira e também outros municípios do Baixo Amazonas. A alternativa que o Cade colocou foi de que as distribuidoras utilizem Itacoatiara como alternativa e aí terão todas as condições de competir”, defendeu Serafim.
“A vocação de Itacoatiara é portuária. Itacoatiara precisa descobrir essa solução pela posição estratégica que ocupa geograficamente de ser uma referência portuária da Amazônia como um todo, por estar na biqueira do Rio Madeira, e a partir dali poder distribuir para todo o Baixo Amazonas e também subir o rio”, completou o líder do PSB no parlamento estadual.
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VENDA
A Petrobras e o Grupo Atem tinham assinado o contrato de venda em agosto de 2021 pelo valor de US$ 189,5 milhões (cerca de R$ 966 milhões). Desde então, o negócio estava sob análise do Cade. A Reman é a segunda refinaria vendida do conjunto de 8 que fazem parte do acordo firmado entre a petroleira e o Conselho, em 2019. Pelo TCC (Termo de Compromisso de Cessação), a Petrobras terá que se desfazer desses parques de refino como forma de estimular a concorrência no setor.
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