Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) defende que o plenário da corte, formado pelos 11 ministros, analise a suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem, Jair Bolsonaro e mais seis réus no caso da tentativa de golpe de Estado. A coluna ouviu quatro magistrados que consideram a medida como o melhor meio para distensionar a relação com a Câmara dos Deputados. A Casa decidiu, na semana passada, suspender o processo envolvendo o deputado federal e o ex-presidente.

A decisão foi revista pela Primeira Turma do STF e o presidente da Câmara, Hugo Motta, atendeu à pressão da oposição e reagiu. Na noite de terça-feira, a Câmara apresentou um pedido para que o caso seja analisado no plenário da corte. Como informou O GLOBO, magistrados não veem chances da solicitação prosperar. Mesmo assim, um grupo de magistrados ainda vê que o melhor caminho é fazer o debate da suspensão do processo de Ramagem e Bolsonaro no plenário.

Um dos ministros do STF que defende essa saída disse que “institucionalmente seria sadio fazer esse gesto” à Câmara. Outro magistrado afirmou que acredita que “questões relevantes como essa devem ser analisadas pelo plenário” e que o regimento interno do tribunal possibilita isso.

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Os ministros que consideram o plenário o melhor local para debater esse tema avaliam que o resultado final seria igual ao da Primeira Turma, que limitou a decisão da Câmara responsável por sustar o processo contra Ramagem e Bolsonaro na tentativa de golpe.

Para esses quatro magistrados, submeter o assunto ao plenário do tribunal traria mais legitimidade à decisão do Supremoe ajudaria a acalmar os ânimos entre os poderes. Eles argumentam que a decisão da Câmara foi tomada pelo plenário da Casa com votos favoráveis de 315 deputados.

A Primeira Turma do STF concluiu que a ação penal contra Ramagem não abrange as acusações relativas aos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, pois esses fatos são anteriores à diplomação. O colegiado decidiu, porém, que o deputado seguirá respondendo pelo que foi feito antes de assumir a cadeira no Legislativo e que o julgamento segue normalmente para os demais réus, como Bolsonaro.

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Os magistrados apontaram que o presidente Hugo Motta está pressionado e evitaram tecer críticas à conduta do presidente da Câmara. Afirmaram, ainda, que levar o caso para o plenário da corte seria uma maneira de atender Motta e manter a decisão que já foi tomada pela Primeira Turma. 

Fonte: BBC