Sugestão do governo federal é aplicar subsídio de R$ 1,20 por litro
O presidente interino da República, Geraldo Alckmin, declarou neste sábado que 26 estados disseram que vão aderir à proposta do governo para reduzir o preço do diesel importado.
A sugestão foi idealizada para reduzir o impacto da guerra no Oriente Médio sobre a população e evitar problemas de abastecimento.
Pela proposta, articulada pela equipe econômica do governo federal, o Poder Executivo oferece um subsídio, que seria de R$ 1,20 por litro do óleo diesel, sendo que o custo seria dividido em partes iguais pela União e pelo conjunto de estados. O impacto fiscal estimado é de R$ 1,5 bilhão por mês.
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– O governo tomou medidas para minimizar o impacto da guerra. Ela tem um efeito no combustível, diesel, na logística e na inflação, especialmente inflação de alimentos. O governo tirou o imposto do diesel, zerou PIS/Cofins, deu um subsídio e ainda convidou os estados a também aderirem para reduzir ainda mais o impacto e 26 estados já disseram que vão aderir – disse durante visita à Valparaíso de Goiás.
Alckmin está no exercício da Presidência da República porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de eventos na Espanha, Alemanha e Portugal.
O presidente interino, que já comandou o Ministério da Indústria, Desenvolvimento, Comércio e Serviço, também ressaltou que a proposta do governo não é obrigatória e comparou a ideia a uma situação similar no fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
– Vamos esperar até o dia 22 e vamos torcer para ter unanimidade, todos os estados. Não é obrigatória (a adesão). Lá atrás (em 2022), na guerra da Ucrânia, quando teve o pico do diesel, o governo (de Jair Bolsonaro) fez por lei, obrigatória (a adesão) e os estados foram para a Justiça. Sobrou uma conta para o governo federal de R$ 25 bilhões para indenizar os estados – declarou.
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– Agora não vai ter nenhuma conta para o futuro, é um entendimento, se o estado reduzir 32 centavos do ICMS, o governo federal reduz mais 32 centavos para garantir o abastecimento e não deixar o preço subir – completou.