O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), determinou a criação de uma estrutura de escolta para ex-presidentes da Casa, em uma medida que ocorre em meio às articulações políticas e à disputa pela permanência no comando do Senado. A iniciativa envolve questões de segurança institucional e reacende discussões sobre os benefícios destinados a parlamentares que já ocuparam o cargo.

A nova regra foi formalizada por meio de um ato assinado em 15 de outubro e permite que antigos presidentes do Senado recebam proteção da Polícia Legislativa mesmo depois de deixarem o mandato parlamentar. A escolta poderá ser autorizada por até dois anos, com possibilidade de prorrogação excepcional por igual período, desde que a necessidade de segurança seja comprovada.

Para ter acesso ao benefício, o ex-presidente precisará apresentar um pedido fundamentado. A Polícia do Senado deverá avaliar se existe ameaça real, atual ou iminente relacionada ao exercício da função, e a autorização dependerá de decisão da diretoria-geral da Casa. Portanto, a medida não garante proteção automática a todos os ex-presidentes.

Veja também

Nunes Marques nega medida para transporte de eleitores indígenas

Após novas manifestações, Mendonça reitera que Lula e Flávio podem abrir sigilos por conta própria e que TSE não fiscaliza 'desafios'

A quantidade de policiais e veículos empregados será definida conforme o nível de risco identificado e a disponibilidade de pessoal e recursos orçamentários. O ato não apresenta uma estimativa dos custos que poderão ser gerados pela implementação da medida, o que levanta questionamentos sobre a transparência das despesas.

A decisão também poderá beneficiar o próprio Alcolumbre quando ele deixar a presidência do Senado, caso solicite a escolta e cumpra os requisitos estabelecidos. A iniciativa foi anunciada em meio às articulações para a eleição que definirá o próximo comando da Casa, prevista para 2027, e gerou comentários entre parlamentares sobre seus possíveis efeitos políticos.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Em manifestação pública, a assessoria de Alcolumbre afirmou que a regra tem caráter institucional e busca proteger antigos ocupantes da presidência do Senado contra ameaças decorrentes das funções exercidas. A equipe comparou a medida à proteção oferecida a ex-presidentes da República e negou que se trate de um privilégio pessoal.