O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende colocar em votação ainda nesta quarta-feira (4) uma proposta relacionada à redução da maioridade penal. A movimentação ocorre em meio às articulações para sua reeleição ao comando da Casa, prevista para fevereiro de 2027.

A estratégia envolve a possibilidade de aprovar um calendário especial para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) avance diretamente no plenário, sem passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A iniciativa depende de articulações entre os líderes partidários e da definição dos procedimentos para a votação.

O assunto ganhou força depois que o Senado aprovou a PEC da Segurança Pública sem incluir as emendas que tratavam da redução da maioridade penal. Por 38 votos a 36, os parlamentares decidiram encaminhar as propostas sobre o tema para tramitação separada, evitando que alterações no texto principal provocassem um novo retorno à Câmara dos Deputados.

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Há duas propostas em discussão. O texto defendido pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) prevê reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em casos de crimes hediondos. Já a proposta apresentada pelo líder do PT, Camilo Santana (CE), estabelece a redução para 16 anos apenas em crimes considerados graves.

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A movimentação também está relacionada à disputa pela presidência do Senado. Alcolumbre busca ampliar sua base de apoio para permanecer no comando da Casa, enquanto parlamentares da direita defendem a redução da maioridade penal e discutem alternativas para a próxima eleição interna. A votação da PEC pode se tornar um ponto importante nas negociações políticas entre o atual presidente do Senado e esse grupo.