A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (16), em regime de urgência, o projeto que aumenta de 26 para 34 o número de desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A ampliação será implantada de forma escalonada até 2028.

Pelo cronograma aprovado, quatro novos desembargadores serão incorporados ainda em 2026. Outras duas vagas serão criadas em 2027 e as duas restantes em 2028. A proposta também prevê a criação de 80 cargos para os gabinetes dos magistrados e 24 funções gratificadas.

A ampliação foi proposta pelo próprio TJAM e recebeu parecer favorável do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os argumentos apresentados estão o crescimento de 13,49% da população do Amazonas e o aumento de 211,5% no número de novos processos de segundo grau desde 2013.

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O TJAM também aponta aumento de 335,3% no estoque de processos pendentes, que passou de 22.579 em 2013 para 98.278 em junho de 2026. Segundo a Corte, os números demonstram a necessidade de ampliar a estrutura para atender à demanda judicial.

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A última alteração na composição do tribunal ocorreu em 2013, quando o número de desembargadores passou de 19 para 26. Com a nova mudança, o TJAM chegará a 34 integrantes até 2028, caso o cronograma previsto no projeto seja cumprido.