Integrantes da pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) demonstram preocupação com a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o processo eleitoral deste ano. Segundo aliados do parlamentar, decisões recentes da Corte indicariam uma possível ampliação da participação do STF em temas que, na avaliação do grupo, deveriam permanecer sob responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O receio foi manifestado publicamente pelo próprio Flávio Bolsonaro e pelo coordenador de sua pré-campanha, o senador Rogério Marinho (PL-RN). Ambos se reuniram recentemente com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, para defender a autonomia da Justiça Eleitoral e pedir que eventuais conflitos relacionados às eleições sejam resolvidos pelo TSE.

Nos bastidores, integrantes da campanha avaliam que a Primeira Turma do Supremo poderá revisar decisões do Tribunal Superior Eleitoral durante o período eleitoral. O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

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A preocupação da equipe de Flávio também está relacionada a decisões recentes envolvendo disputas eleitorais nos estados do Rio de Janeiro e de Roraima. Os aliados do senador entendem que esses julgamentos ampliaram a atuação do STF em matérias eleitorais e criaram precedentes que podem influenciar futuras decisões.

Do outro lado, defensores da atuação da Suprema Corte afirmam que o STF exerce sua competência constitucional ao analisar recursos e revisar decisões quando provocado pelas partes envolvidas, especialmente em casos de repercussão jurídica.

Em pronunciamentos recentes, Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho também fizeram críticas à atuação da Justiça Eleitoral nas eleições de 2022 e defenderam que o pleito deste ano seja conduzido com imparcialidade e respeito às competências institucionais de cada tribunal.

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Até o momento, ministros citados nas críticas não comentaram as declarações. A expectativa da equipe do senador é que o Tribunal Superior Eleitoral concentre as decisões relacionadas ao processo eleitoral, preservando sua autonomia durante a campanha.