Presidente da Alesp obteve apoio para a segunda vaga ao Senado com acordo por suplência, mas risco jurídico afeta planos
A candidatura de Eduardo Bolsonaro (PL) como suplente ao Senado em São Paulo teria data para acabar, segundo articuladores políticos da chapa, ainda que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o titular, André do Prado, rejeitem publicamente essa possibilidade. Sob reserva, duas fontes diferentes disseram que a alteração deve ser feita no prazo das convenções partidárias, portanto, antes do período oficial de campanha.
O recuo passaria pelo risco jurídico representado pelo ex-parlamentar nas urnas. Eduardo responde a uma ação penal por coação no curso do processo criminal contra o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e pode ser declarado inelegível ainda este ano caso seja condenado. Existe um certo conformismo de que ele deve mesmo ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
O revés poderia levar à anulação dos votos obtidos por Prado, no caso da permanência de Eduardo na chapa até a eleição, e facilitar a vitória de adversários ligados ao presidente Lula.
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Procurado pelo GLOBO, André do Prado disse que o companheiro de chapa está plenamente elegível e que a participação de Eduardo se dará “até o final”. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) tem usado a posição dada ao aliado como forma de diminuir resistências do bolsonarismo ao seu nome, cuja ascensão passa por políticas de base e acordos regionais com Valdemar e o PL.
Rival nas eleições, o deputado federal Ricardo Salles (Novo), por exemplo, explora esse histórico ao sustentar que Prado não seria um representante da direita, e sim do chamado “Centrão”, bloco de partidos que costumam aderir a todo e qualquer governo. Salles concorre de modo independente do PL. Ex-ministro de Bolsonaro, ele passou a ser criticado por parte do grupo político ao insistir numa candidatura a prefeito de São Paulo e apoiar o empresário Pablo Marçal (União Brasil).
Prado diz que ainda não definiu a sua equipe de campanha e deve tratar disso, nas próximas semanas, junto ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), um dos fiadores da candidatura e de quem é próximo. O publicitário Duda Lima, ex-marqueteiro de Bolsonaro e do prefeito Ricardo Nunes (MDB), deve participar de alguma forma. Nesta sexta-feira (15), o deputado participa de um evento ao lado do ex-secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite (PP), com quem irá dobrar no pleito.
RISCO JURÍDICO
Especialistas em Direito Eleitoral explicam que a conformidade de candidatos titulares e suplentes é analisada de forma conjunta. O indeferimento ou a cassação do registro, dessa forma, afeta a todos, mesmo que diga respeito a apenas um deles. Existe previsão para troca dos nomes até 20 dias antes do primeiro turno — mas, perdido o prazo, a chapa tem os votos anulados caso a pendência não seja revertida na Justiça.
Nesta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou as alegações finais na ação penal sobre coação, cuja relatoria é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A PGR pede a condenação do ex-parlamentar sob o argumento de que teria atuado para constranger ministros da Corte e interferir no julgamento do pai, que cumpre pena por tentativa de golpe de Estado. A tentativa ocorreu por meio de sanções do governo americano a autoridades brasileiras, como a suspensão de vistos, além do tarifaço sobre as exportações.
Segundo a revista "Veja", o PL prepara uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a situação jurídica de Eduardo. O GLOBO procurou a direção do partido e advogados próximos da família Bolsonaro, mas eles não prestaram esclarecimentos. Por regra, a consulta não pode abordar um caso concreto, e sim uma situação hipotética. Mas os partidos usam o método para ter um indicativo de como o tribunal deve votar a respeito de casos que não apresentam uma jurisprudência consolidada.
Ao mesmo tempo, os diálogos revelados entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para conseguir dinheiro para o filme "Dark Horse", podem trazer novas complicações para o ex-deputado. A Polícia Federal apura se o recurso destinado a um fundo sediado nos Estados Unidos poderia ter sido direcionado às custas da sua permanência no exterior, considerando que a gestão financeira cabia a um advogado ligado a ele, Paulo Calixto. Eduardo negou a prática e classificou a suspeita da PF como "tosca".
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CHAPA PETISTA
O presidente Lula e o PT adotaram a tática de compor com outros partidos e encaminhar candidatos de centro na tentativa de conquistar as duas vagas em São Paulo contra o grupo de Tarcísio. A ex-ministra do Planejamento, Simone Tebet (PSB), trocou de domicílio eleitoral e de partido para concorrer a seu pedido. O restante da chapa permanece indefinida, com Marina Silva (Rede) e Márcio França (PSB) cotados e sem divulgação dos suplentes. O candidato ao governo será Fernando Haddad (PT).