Acredite: ICMS pago pela Petrobras ao Estado do Rio sobe 83,7%
A alta do preço do petróleo provocada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã tem aumentado a arrecadação do governo brasileiro, principalmente por meio de tributos e receitas relacionadas à exploração da commodity. O cenário também beneficia empresas produtoras e melhora as receitas de estados e municípios dependentes de royalties.
A valorização do petróleo ganhou força com a crise no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas mundiais para o transporte de petróleo e gás. A redução do tráfego na região e a dificuldade nas negociações entre Washington e Teerã aumentaram a preocupação com a oferta global. O Brent chegou a acumular alta de mais de 6% em uma semana em meados de agosto.
No Brasil, o efeito positivo aparece na arrecadação ligada ao setor de petróleo e gás. Dados da Receita Federal já haviam mostrado forte crescimento dos tributos pagos pelo segmento de extração, em meio à valorização da commodity. Em abril, por exemplo, a arrecadação atribuída à indústria de extração de petróleo e gás chegou a R$ 11,4 bilhões, embora a Receita tenha alertado que uma mudança na classificação tributária das empresas distorceu parte da comparação anual.
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A alta também favorece os cofres de estados produtores, especialmente o Rio de Janeiro, que possui forte dependência das receitas de petróleo. Os royalties chegaram a representar cerca de 24% do orçamento estadual, segundo levantamento recente, enquanto uma eventual mudança na distribuição dessas receitas pode reduzir a arrecadação fluminense em até R$ 8 bilhões por ano.
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Apesar do ganho para a arrecadação, o petróleo mais caro também traz riscos para a economia brasileira. A elevação das cotações pode pressionar preços de combustíveis e aumentar a inflação, especialmente se a guerra se prolongar e as restrições no Estreito de Ormuz continuarem afetando o mercado internacional.