Chamada pública emergencial prevê a compra de 1,6 mil toneladas de alimentos de 1,2 mil produtores rurais, com prioridade para municípios afetados pelos eventos climáticos.
Agricultores familiares do Amazonas que sofreram prejuízos com a estiagem e as queimadas receberão um reforço financeiro de R$ 12,9 milhões. O investimento será realizado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A chamada pública emergencial, lançada no fim de outubro, prevê a compra de aproximadamente 1,6 mil toneladas de alimentos produzidos por cerca de 1.200 agricultores familiares. A iniciativa dará prioridade aos municípios que enfrentam situação de emergência em decorrência dos eventos climáticos.
O objetivo é reduzir os prejuízos dos produtores que encontram dificuldades para escoar a produção e, ao mesmo tempo, ampliar o abastecimento de alimentos em comunidades afetadas pela seca e pelas queimadas.
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A chamada pública conta com recursos de R$ 12.987.899,86. Os alimentos adquiridos serão encaminhados a entidades socioassistenciais cadastradas e à Rede de Segurança Alimentar e Nutricional (Rede SAN), com previsão de atendimento aos 62 municípios do Amazonas.
Terão prioridade nas próximas etapas os municípios já atendidos pelo programa e que estejam em situação de emergência, conforme o Decreto Estadual nº 55.751, de 10 de outubro de 2026.
De acordo com o coordenador do PAA, Juliano Osawa, a iniciativa pretende atender tanto os agricultores prejudicados pelos eventos climáticos quanto as famílias que vivem em comunidades mais distantes e enfrentam dificuldades de acesso à alimentação.
O produtor rural Raimundo Nonato, de Iranduba, destacou que a participação no programa representa uma oportunidade de comercializar os alimentos cultivados, especialmente durante o período de estiagem, quando o escoamento da produção se torna mais difícil.
PROGRAMA JÁ BENEFICIOU 498 AGRICULTORES EM 2026
Até o momento, o Governo do Amazonas já destinou mais de R$ 3,7 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos em 2026. Com esse valor, foram compradas mais de 581 toneladas de produtos de 498 agricultores familiares distribuídos em 36 municípios.
Com a nova chamada emergencial, a expectativa é que os investimentos no programa ultrapassem R$ 16,6 milhões até dezembro deste ano. A previsão também é alcançar mais de 2,2 mil toneladas de alimentos adquiridos, ampliando o número de produtores contemplados.
A iniciativa busca fortalecer a produção rural, garantir renda aos trabalhadores do campo e ampliar a oferta de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
COMO FUNCIONA O PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos realiza a compra direta de produtos da agricultura familiar. Depois da aquisição, os alimentos são distribuídos simultaneamente a instituições socioassistenciais cadastradas, que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade.
Segundo Juliano Osawa, o modelo permite que os produtores tenham um canal de comercialização para seus produtos, enquanto as entidades beneficiadas recebem alimentos para atender a população que enfrenta dificuldades de acesso à alimentação.
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Dessa forma, o programa atua em duas frentes: incentiva a economia rural e contribui para o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional no Amazonas.