EDITORIAS
Ministro pediu destaque e enviou caso ao plenário físico da Corte Eleitoral. Julgamento, que acontecia no formato virtual, estava 4 a 3 para derrubar decisão de Mendonça
O ministro André Mendonça interrompeu, nesta quinta-feira (15), o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a retirada de um vídeo publicado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão original havia determinado a remoção de uma propaganda que relacionava o plano de redução de gastos defendido por Flávio Bolsonaro (PL) a possíveis cortes em programas sociais.
Antes da suspensão, o julgamento virtual já registrava quatro votos contra a decisão de Mendonça e três favoráveis. A maioria se formou após a ministra Estela Aranha divergir do relator, sendo acompanhada por Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques. Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli votaram pela manutenção da retirada do vídeo.
O conteúdo questionado tratava do chamado “tesouraço”, expressão usada em referência à proposta de redução de despesas públicas associada à equipe econômica de Flávio Bolsonaro. Na propaganda, Lula afirmava que a medida poderia afetar iniciativas como Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, Mais Médicos e Pé-de-Meia.
Veja também
Após polêmica com canal de Lula, campanha de Flávio Bolsonaro regulariza ''Tropa do Flávio'' no TSE
Ao determinar a remoção, Mendonça argumentou que o vídeo apresentava como certa a possibilidade de cortes em programas sociais, embora o plano de governo de Flávio previsse a manutenção dessas políticas. A campanha do senador havia acionado a Justiça Eleitoral para contestar a propaganda.
Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.
Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram
Com o pedido de destaque apresentado por Mendonça, o julgamento foi retirado do plenário virtual e deverá ser retomado presencialmente. Até que o caso seja novamente analisado, a decisão que determinou a retirada do conteúdo continua valendo. A discussão envolve os limites da propaganda eleitoral e o uso de críticas a propostas econômicas durante a campanha presidencial.
