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André Mendonça recorre a precedentes de Moraes para justificar afastamento na Polícia Federal
Foto: Rosinei Coutinho/STF

Ao determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, ministro resgata entendimentos adotados pelo STF nos últimos anos. Casos envolvem intervenção em nomeações, disputa entre Turma e Plenário e o papel de magistrados em investigações

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), recorreu a decisões anteriores do ministro Alexandre de Moraes para justificar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. A medida foi determinada após a divulgação de relatórios internos da PF que, segundo Mendonça, teriam sido produzidos de forma irregular e utilizados em uma investigação contra ele.

 

Um dos precedentes citados envolve justamente uma decisão de Moraes, em 2020, que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. Na ocasião, o ministro apontou risco de interferência política na corporação e determinou que Ramagem não assumisse o cargo durante uma investigação em andamento.

 

Na avaliação apresentada por Mendonça, o episódio demonstra que o Supremo já adotou medidas para impedir que a direção da PF comprometa investigações ou provoque interferências indevidas na atuação da instituição. O ministro sustenta que o afastamento preventivo dos atuais dirigentes busca preservar as apurações sobre a elaboração e circulação dos relatórios considerados irregulares.

 

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A decisão de Mendonça também provocou forte reação dentro da Polícia Federal. Onze dos 13 diretores da corporação colocaram os cargos à disposição em apoio a Andrei Rodrigues, enquanto a Advocacia-Geral da União avalia medidas para contestar o afastamento. A decisão permanece em vigor, embora o julgamento na Segunda Turma do STF tenha sido suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

 

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O caso aumentou a tensão entre integrantes do Supremo e a Polícia Federal. Mendonça afirma ter sido alvo de monitoramento considerado ilegal e questiona a forma como informações internas da PF chegaram ao gabinete de Moraes e foram utilizadas em um pedido de investigação contra ele. A disputa deverá continuar sendo analisada pelo STF nos próximos dias. 

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