A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (30) a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de fevereiro. Com a decisão, os consumidores não terão cobrança de custos adicionais na conta de energia elétrica.

Segundo a agência reguladora, a melhora nas condições hidrológicas ao longo da segunda quinzena de janeiro contribuiu para a recuperação do nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, especialmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte do país.

“De um modo geral, as chuvas foram mais favoráveis nos últimos 15 dias de janeiro em relação à primeira quinzena do mês, permitindo a recuperação dos reservatórios. Dessa forma, não será necessário o acionamento das usinas termelétricas mais caras”, informou a Aneel, em nota.

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De acordo com o calendário divulgado pela agência, a definição da bandeira tarifária que será aplicada no mês de março está prevista para o dia 27 de fevereiro.

SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias tem como objetivo refletir os custos variáveis da geração de energia elétrica no país. As bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia consumida por residências, comércios e indústrias.

A cada mês, as condições de operação do sistema elétrico são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a estratégia de geração de energia e estima os custos que podem ser repassados aos consumidores.

Quando a bandeira é verde, não há acréscimo na conta de luz. Já nas bandeiras amarela ou vermelha, são aplicados valores adicionais a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, de acordo com o custo da geração naquele período.

Atualmente, os valores adicionais definidos pela Aneel são:

Bandeira amarela: acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos;

Bandeira vermelha – Patamar 1: acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 kWh;

Bandeira vermelha – Patamar 2: acréscimo de R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos.

Anualmente, ao final do período úmido, geralmente em abril, a Aneel revisa e define os valores das bandeiras tarifárias para o ciclo seguinte.

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Com a manutenção da bandeira verde em fevereiro, a expectativa é de alívio no orçamento das famílias e empresas, especialmente em um período de aumento no consumo de energia devido às altas temperaturas em várias regiões do país.