A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) determinou que a transportadora CMA CGM do Brasil não aplique a chamada taxa da seca, ou Low Water Surcharge (LWS), nas operações com Manaus. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, não homologou a sobretaxa de US$ 753 por TEU anunciada pela empresa. Pela nova sistemática, a cobrança depende de análise e homologação da agência reguladora.

A medida foi comemorada pela Associação Comercial do Amazonas (ACA), que destacou que a comunicação de uma sobretaxa não é suficiente para autorizar sua cobrança. O novo modelo da Antaq exige comprovação técnica dos custos extraordinários alegados pelas empresas de navegação antes da aplicação da tarifa.

A decisão ocorre enquanto o rio Negro continua em forte vazante. A medição do Porto de Manaus apontou 20,43 metros em 22 de setembro, após recuo de 23 centímetros em 24 horas. O nível ainda está acima do patamar de 17,7 metros estabelecido pela Antaq como referência para a cobrança da taxa da seca.

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 Enquanto a cobrança é discutida, empresas do setor já adotam medidas para enfrentar possíveis restrições à navegação. O Grupo Chibatão instalou um píer provisório na região do Tabocal, em Itacoatiara, que deverá iniciar operações com alívio de carga. A estrutura poderá ser utilizada para transbordo e baldeação caso as condições dos rios dificultem a chegada de grandes embarcações a Manaus.

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A estrutura é semelhante à utilizada durante a estiagem de 2024, quando o píer em Itacoatiara movimentou quase 59 mil contêineres, ajudando a manter o fluxo de cargas para Manaus. A preparação ocorre diante da continuidade da vazante e da possibilidade de impactos sobre o transporte de mercadorias, o abastecimento e a logística do Polo Industrial de Manaus.