O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as ações adotadas pelo município de São Gabriel da Cachoeira diante da previsão de estiagem e dos possíveis impactos associados ao fenômeno El Niño em 2026 e 2027. A medida busca reduzir os efeitos de eventos climáticos extremos sobre a população.

A preocupação considera o histórico recente de estiagens severas na região. Em 2023 e 2024, a redução dos níveis dos rios afetou o abastecimento de água, o transporte fluvial, o fornecimento de energia elétrica e o acesso a bens e serviços essenciais. O MPAM também aponta a necessidade de acompanhar continuamente as condições hidroclimáticas do município.

Segundo o promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba, as características territoriais de São Gabriel da Cachoeira aumentam os desafios, já que muitas comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas dependem diretamente dos rios para deslocamento, abastecimento e acesso a serviços públicos.

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Entre as medidas solicitadas pelo MPAM estão informações sobre o cenário hidrológico e meteorológico, ações para garantir o abastecimento de medicamentos e atendimento às comunidades, prevenção de doenças relacionadas à qualidade da água e combate às queimadas. A Defesa Civil, as secretarias estaduais de Saúde e Meio Ambiente e a prefeitura deverão apresentar informações e planejamentos dentro dos prazos estabelecidos.

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O procedimento também vai acompanhar planos de contingência e medidas para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, além da comunicação de riscos à população. A iniciativa ocorre em um contexto de reforço do monitoramento ambiental no Amazonas, incluindo ferramentas do próprio MPAM para acompanhar focos de incêndio e níveis de risco em tempo real.