O resgate foi realizado após uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro
Uma doméstica de 69 anos que foi encontrada em condições análogas à escravidão em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, receberá cerca de R$ 645 mil em indenização após passar 52 anos trabalhando sem qualquer remuneração na residência.
O resgate foi realizado após uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ). Segundo a investigação, a mulher realizava todas as atividades domésticas da casa, cuidou do filho da empregadora durante a infância e, posteriormente, passou a atuar como cuidadora da própria patroa, que enfrenta problemas de saúde.
Os empregadores afirmaram que a trabalhadora era considerada “parte da família”, mas a fiscalização constatou que ela nunca teve carteira assinada, plano de saúde ou acesso a direitos trabalhistas básicos. A mulher também não concluiu os estudos durante o período em que permaneceu na residência.
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O acordo firmado prevê o pagamento de R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizatórias. Do valor, R$ 60 mil foram pagos de forma imediata, e o restante será quitado em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. Também foi determinado o recolhimento do FGTS referente ao período de outubro de 2015 até o momento do resgate.
Além disso, a trabalhadora receberá uma pensão mensal vitalícia equivalente a 75% do salário mínimo, calculada em aproximadamente R$ 145 mil considerando uma expectativa de vida de dez anos.
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O caso foi enquadrado como trabalho análogo à escravidão, situação caracterizada pela violação de direitos fundamentais, exploração extrema e ausência de condições dignas de trabalho.