O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Guilherme Mello
A aprovação do pacote de medidas de controle das contas públicas pelo Senado pode ajudar a diminuir a percepção de risco dos investidores em relação à economia brasileira. A avaliação é de Guilherme Mello, secretário-executivo do Ministério do Planejamento, que considera o avanço do projeto um sinal de maior compromisso do governo com o cumprimento das metas fiscais.
Em entrevista, Mello afirmou que a proposta pode contribuir para reduzir o chamado prêmio de risco, valor adicional exigido pelos investidores para aplicar recursos em um país considerado mais arriscado. Segundo ele, o cenário internacional turbulento e as pressões inflacionárias associadas ao fenômeno El Niño aumentam a importância de demonstrar capacidade de controle das contas públicas.
O projeto foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (18), depois de negociações entre o governo e os parlamentares. A proposta amplia os instrumentos disponíveis para a equipe econômica buscar o centro da meta de resultado primário, indicador que representa a diferença entre receitas e despesas do governo, sem considerar os juros da dívida pública.
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Na versão aprovada, o pacote tem potencial para gerar um impacto fiscal de até R$ 56 bilhões em 2027, embora estimativas também apontem valores próximos de R$ 50 bilhões após alterações negociadas durante a votação. Entre as medidas estão mecanismos adicionais de contenção de despesas, revisão de benefícios tributários e limites para determinadas compensações de impostos.
Apesar da avaliação positiva do governo, investidores ainda demonstram preocupação com a situação fiscal brasileira. O dólar encerrou a sessão de quarta-feira em alta de 1,46%, cotado a R$ 5,86, atingindo o maior patamar em 19 meses. O movimento foi influenciado principalmente pelo cenário externo e pela sinalização mais rígida do banco central dos Estados Unidos, mas as incertezas sobre as contas públicas também continuam no radar do mercado.
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O pacote agora será analisado pela Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer novas alterações. Embora o governo considere a aprovação no Senado um avanço importante, a avaliação de agentes do mercado é que as medidas representam apenas um passo para melhorar a situação fiscal, sem resolver problemas estruturais relacionados ao crescimento das despesas públicas e à trajetória da dívida brasileira.