Técnicos do Idec afirma que, mesmo sem comprovante, em casos de saúde pública, prevalece o princípio de boa-fé do consumidor
Após a repercussão envolvendo produtos da Ypê, milhares de consumidores passaram a procurar informações sobre como realizar a troca dos itens e recuperar o dinheiro gasto, principalmente aqueles que já não possuem mais a nota fiscal da compra.
Especialistas em direito do consumidor explicam que a falta da nota não impede automaticamente o direito ao reembolso ou à substituição do produto. O consumidor ainda pode apresentar outros meios que comprovem a compra, como extrato bancário, comprovante de cartão de crédito ou débito, registro de PIX, histórico de compra em aplicativos de supermercados e até mensagens recebidas por e-mail.
Em alguns casos, a própria embalagem do produto com identificação do lote e data de fabricação pode ajudar no processo de análise feito pela empresa.
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Segundo orientações de órgãos de defesa do consumidor, quem tiver adquirido produtos afetados deve entrar em contato diretamente com a fabricante para informar os dados do item e receber instruções sobre devolução, troca ou ressarcimento.
Advogados afirmam que o Código de Defesa do Consumidor protege o cliente mesmo quando o comprovante original foi perdido, principalmente em situações que envolvem possível risco à saúde, defeito de fabricação ou problemas relacionados à qualidade do produto.
Outra recomendação importante é que o consumidor registre todas as tentativas de contato com a empresa, guardando protocolos de atendimento, prints de conversas, e-mails e qualquer documento relacionado ao caso.
Caso o problema não seja resolvido, o cliente pode procurar o Procon de sua cidade ou até mesmo entrar com ação judicial para garantir os direitos previstos na legislação.
Nas redes sociais, o assunto ganhou grande repercussão e muitos consumidores relataram medo após o alerta envolvendo os produtos. Alguns afirmaram que já haviam utilizado os itens em casa antes mesmo de saber da situação.
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A fabricante informou que está orientando os clientes sobre os procedimentos necessários e reforçou que os consumidores devem verificar atentamente os lotes informados nos comunicados oficiais.