O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) propôs, nesta terça-feira (18), mudanças na forma de composição e atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as medidas defendidas por ele está o fim da vitaliciedade dos ministros da Corte e a adoção de mandatos de oito anos.

A declaração ocorreu durante o “Encontro com os Presidenciáveis – Diálogo pelo Futuro do Brasil”, promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS), em Brasília. O evento reuniu candidatos à Presidência para apresentar propostas a representantes do setor.

Ao falar sobre segurança jurídica e equilíbrio entre os Poderes, Cury afirmou que o STF se tornou um “superpoder” e, na avaliação dele, passou a exercer funções que deveriam ser desempenhadas pelo Legislativo.

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“O STF deveria ter o fim da vitaliciedade, não mais um ministro, por exemplo, com 40 anos de idade, 41 como Toffoli. Oito anos de mandato e depois ir embora para não mais voltar. Tem de ser o fim da vitaliciedade no Supremo Tribunal Federal”, declarou.

O candidato também defendeu mudanças na composição da Corte. Segundo a proposta apresentada, dois terços dos ministros seriam escolhidos entre magistrados de carreira, integrantes do Ministério Público e da advocacia.

Cury propôs ainda alterar o processo de indicação. Pela ideia apresentada, os ministros deixariam de ser escolhidos diretamente pelo presidente da República e passariam a ser indicados pelas próprias entidades das carreiras, com posterior aprovação do Senado.

Durante o mesmo evento, Augusto Cury defendeu a adoção do semipresidencialismo no Brasil. Nesse modelo, o presidente manteria atribuições estratégicas, como a condução das Forças Armadas e da política externa, enquanto um primeiro-ministro ficaria responsável pela administração cotidiana do governo.

O candidato afirmou que pretende levar a discussão ao Congresso Nacional e classificou o sistema como uma alternativa ao atual presidencialismo.

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A mudança, porém, exigiria uma alteração no modelo de governo definido no país. Em plebiscito realizado em 1993, os brasileiros escolheram a República em vez da Monarquia e o presidencialismo em vez do parlamentarismo. O presidencialismo recebeu cerca de 55% dos votos válidos e foi mantido como sistema de governo.