Instituições públicas e privadas vão atuar como fiadoras em operação de R$ 6,5 bilhões articulada com mediação do STF.
Os seis maiores bancos do país irão atuar como fiadores do empréstimo de aproximadamente R$ 6,5 bilhões concedido ao Banco de Brasília (BRB) por meio do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). A operação foi definida nesta quinta-feira (28), durante reunião mediada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) e da União.
Participam da garantia do empréstimo os bancos Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e BTG Pactual, integrantes do segmento S1 do sistema financeiro nacional. Com isso, o risco financeiro da operação ficará dividido entre as instituições fiadoras, enquanto o FGC será responsável pelo repasse dos recursos ao BRB.
O acordo ocorre em meio à crise enfrentada pelo banco público do Distrito Federal após a aquisição de ativos considerados problemáticos ligados ao Banco Master. Segundo o entendimento firmado, recursos recuperados de eventuais atos ilícitos envolvendo o caso terão prioridade para quitar o empréstimo.
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A audiência desta quinta foi a segunda rodada de negociações conduzida pelo ministro Luiz Fux, do STF. O encontro teve como foco encontrar uma solução para preservar a estabilidade financeira do BRB e garantir segurança aos correntistas da instituição.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o empréstimo seguirá os limites previstos em resolução do Senado Federal. A medida permitirá flexibilizar o teto de operações de crédito do Distrito Federal, ampliando o limite atual de 3% da Receita Corrente Líquida para até 16%, viabilizando o montante necessário ao banco.
O advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman, afirmou que o acordo foi construído de forma institucional e com foco na proteção da população do Distrito Federal.
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“Buscamos uma solução republicana, pensando no melhor para os moradores do DF e na estabilidade do sistema financeiro”, declarou.