Um estudo citado pela jornalista Miriam Leitão revelou distorções significativas na regulação de preços de medicamentos no Brasil, com casos em que o teto autorizado para venda supera em até 2.686% o valor efetivamente pago na compra pública dos remédios.

A pesquisa foi produzida pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) em parceria com especialistas da área da saúde e analisa o funcionamento da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão responsável por definir limites de preços no país.

Segundo o levantamento, os chamados preços máximos ao consumidor frequentemente ficam muito acima dos valores praticados no mercado, criando uma margem considerada excessiva para reajustes e encarecimento dos produtos.

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Em alguns casos analisados, medicamentos vendidos ao governo ou encontrados em farmácias populares custavam dezenas de vezes menos do que o teto oficialmente permitido pela regulação.

Especialistas afirmam que o modelo atual pode prejudicar consumidores, especialmente em momentos de escassez ou baixa concorrência, quando laboratórios e distribuidores conseguem elevar preços próximos ao limite autorizado.

O estudo também aponta falta de transparência nos critérios utilizados para definição dos tetos e defende mudanças no sistema de regulação para aproximar os preços oficiais da realidade do mercado.

Confira as diferenças entre os preços das farmácias o teto

estabelecido pelo CMED em uma cesta de produtos

pesquisada pelo Idec (Foto: Reprodução)

Entidades de defesa do consumidor argumentam que a diferença entre preços reais e limites autorizados reduz a eficácia da política de controle de medicamentos e dificulta o acesso da população a tratamentos.

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A indústria farmacêutica, por outro lado, costuma defender que os tetos funcionam como mecanismo de segurança para garantir abastecimento, inovação e sustentabilidade econômica do setor.