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Bloqueio de R$ 300 milhões no CNPq ameaça pagamento de bolsas de pesquisa em todo o país
Foto: Divulgação

Corte no orçamento pode comprometer repasses a cerca de 80% dos bolsistas da instituição, enquanto governo promete buscar recomposição dos recursos.

O bloqueio de R$ 300 milhões no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) acendeu um alerta na comunidade científica. A medida representa cerca de 15% dos recursos previstos para a instituição em 2026 e pode afetar o pagamento de bolsas de pesquisa destinadas a milhares de estudantes e pesquisadores em todo o Brasil.

 

Segundo o presidente do CNPq, Olival Freire Junior, caso os recursos não sejam desbloqueados, aproximadamente 80% dos cerca de 102 mil bolsistas da instituição poderão ser impactados nos próximos meses. A maioria depende diretamente do orçamento do conselho, enquanto apenas uma parcela recebe bolsas financiadas por convênios ou pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

 

De acordo com o dirigente, cerca de 95% do valor bloqueado corresponde aos recursos destinados ao pagamento das bolsas, o que equivale a aproximadamente dois meses de benefícios para pesquisadores de diferentes áreas.

 

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Apesar da preocupação, Olival Freire Junior afirmou que recebeu do governo federal a sinalização de que os recursos deverão ser recompostos. Segundo ele, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, entrou em contato com o Ministério do Planejamento para buscar uma solução que evite prejuízos aos bolsistas.

 

O Ministério do Planejamento informou, em nota, que o bloqueio faz parte do ajuste orçamentário necessário para cumprir o novo regime fiscal. Ao todo, o contingenciamento de despesas discricionárias da União chegou a R$ 23,7 bilhões neste ano, em razão do aumento das despesas obrigatórias.

 

Além do bloqueio orçamentário, o CNPq enfrentou recentemente um problema técnico que provocou atraso no pagamento de parte das bolsas financiadas por parceiros externos. A instituição informou que a maior parte dos repasses já foi regularizada, restando apenas 103 pagamentos pendentes.

 

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Em nota oficial, o conselho lamentou os transtornos causados aos pesquisadores e afirmou que trabalha para normalizar completamente a situação. O órgão também ressaltou sua trajetória de 75 anos de atuação no incentivo à pesquisa científica e reforçou o compromisso com o desenvolvimento da ciência e da inovação no país. 

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