Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes passam por um novo embate após o ministro do STF enviar uma oficial de Justiça para intimar o ex-presidente, que está internado em uma Unidade de Terapia Intensiva no Hospital DF Star, em Brasília. “A oficial botou o pé na porta da UTI para que eu assinasse”, chegou a dizer Bolsonaro em declaração à coluna.

Aliados do ex-presidente argumentam que a ordem de Moraes teria violado o artigo 244 do Código de Processo Civil, que estabelece prazos e condições para a prática de atos processuais. “Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito de doente, enquanto grave o seu estado”, pontua o texto.

Pessoas próximas a Bolsonaro também disseram temer que a oficial de Justiça pudesse infectar ou transmitir alguma doença ao ex-presidente. Durante a ação, a servidora do Judiciário usou uma máscara cobrindo o nariz e a boca.

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O STF, por sua vez, justificou a medida ressaltando que Bolsonaro participou de uma transmissão ao vivo na segunda-feira (22/4), o que demonstraria que ele estaria apto a assinar o documento. “A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje”, afirmou a Corte.

“A citação dos réus (Núcleo 1) informando o início da ação penal e a intimação para apresentação de defesa foram determinadas em 11 de abril. Todos os réus já haviam sido citados entre os dias 11 e 15 de abril. Em virtude da internação do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi determinado que se aguardasse uma data adequada em que pudesse, normalmente, receber o oficial de Justiça”, continuou o STF.

A intimação é referente à ação penal a que Bolsonaro responderá no Supremo após a Procuradoria-Geral da República acusá-lo de golpe de Estado. O processo é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

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Bolsonaro está internado na UTI após uma cirurgia no abdômen, realizada em 13 de abril. Ele segue em uma ala restrita, com visitas limitadas apenas a familiares.

Fonte: Metrópoles