O ex-presidente Jair Bolsonaro terá alta hospitalar nesta sexta-feira, após duas semanas internado no hospital DF Star, em Brasília, para tratar uma broncopneumonia, e vai iniciar o cumprimento de prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com boletim médico divulgado na véspera, Bolsonaro apresentou evolução clínica favorável, sem sinais de infecção aguda, e respondeu bem ao tratamento com antibióticos.

Ao conceder a domiciliar por ao menos 90 dias, Moraes estabeleceu um conjunto de restrições com foco em manter um “ambiente controlado” para a recuperação do ex-presidente. Na decisão, o ministro afirma que a suspensão de visitas busca evitar risco de infecção e de evolução para quadros mais graves, como a sepse.

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VEJA AS REGRAS DA PRISÃO DOMICILIAR

Tornozeleira eletrônica

Bolsonaro deverá usar tornozeleira durante todo o período da domiciliar. O descumprimento das regras pode levar à revogação da medida e ao retorno ao regime anterior.

Sem celular ou redes sociais

O ex-presidente está proibido de utilizar celular, telefone ou qualquer meio de comunicação, direta ou indireta. Também não poderá acessar redes sociais nem gravar ou divulgar vídeos e áudios, ainda que por intermédio de terceiros.

Visitas suspensas, com exceções restritas

A decisão determina a suspensão geral de visitas por 90 dias. Estão autorizados apenas filhos, advogados, médicos e fisioterapeuta. Durante as visitas permitidas, celulares devem ser recolhidos pelos agentes responsáveis pela segurança.

A esposa Michelle Bolsonaro, a filha Laura e a enteada Letícia têm acesso livre à residência por morarem no local. Visitas a elas também ficam sujeitas a autorização judicial.

Controle rígido de acesso

A Polícia Militar do Distrito Federal deverá vistoriar veículos que entrarem e saírem da residência, incluindo inspeção de porta-malas e identificação de ocupantes, além de monitorar a área externa do imóvel.

Relatórios e fiscalização

A PM será responsável por acompanhar o cumprimento da medida, sob coordenação do 19º Batalhão, com envio de relatórios semanais ao STF e comunicação imediata em caso de descumprimento.

Proibição de manifestações

Moraes proibiu a realização de acampamentos, atos ou aglomerações em um raio de 1 km da residência.

Reavaliação em 90 dias

Moraes determinou que a prisão domiciliar será reavaliada após 90 dias, com análise das condições de saúde de Bolsonaro e possibilidade de realização de nova perícia médica.

Isolamento amplia poder de Michelle e expõe divisão com Flávio
Na decisão, Moraes afirma que a suspensão de visitas é necessária para “resguardar o ambiente controlado necessário” à recuperação e evitar “risco de sepse e controle de infecções”.

O ministro sustenta que o quadro de broncopneumonia exige limitação de contato com terceiros e acompanhamento contínuo, com possibilidade de agravamento caso haja nova exposição a agentes infecciosos.

Nos bastidores, aliados avaliam que, neste contexto, a prisão domiciliar deve ampliar o poder da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que passa a concentrar o acesso cotidiano ao ex-presidente dentro de casa.

Com Bolsonaro isolado e sem visitas políticas, Michelle tende a influenciar diretamente decisões, enquanto o senador Flávio Bolsonaro mantém agenda intensa fora de Brasília, em meio à pré-campanha.

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Embora esteja autorizado a visitar o pai diariamente, por ser advogado inscrito na ação penal, a rotina de viagens deve limitar essa presença. A tendência, segundo aliados, é que ele atue mais à distância, enquanto Michelle ganha protagonismo no dia a dia. Nesta sexta-feira, por exemplo, Flávio está nos Estados Unidos. Amanhã, ele discursa no evento conservador trumpista CPAC.