O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol-SP), afirmou nesta terça-feira (12) que a PEC da Anistia, proposta defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro para beneficiar envolvidos nos atos de 8 de janeiro, “não tem perspectiva de avançar” no Congresso Nacional.

Durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, Boulos declarou que a proposta enfrenta dificuldades políticas e regimentais dentro da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a oposição tenta usar o tema para mudar o foco de investigações recentes envolvendo aliados bolsonaristas.

O ministro também criticou a articulação da proposta e afirmou que o principal objetivo seria beneficiar Jair Bolsonaro. Para Boulos, os defensores da medida estariam mais preocupados em proteger lideranças políticas do que em discutir os casos individuais dos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília.

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Nos bastidores do Congresso, líderes do Centrão avaliam que a PEC possui poucas chances de prosperar. Parlamentares ouvidos reservadamente apontam que o calendário apertado e a complexidade da tramitação dificultam o avanço da proposta. Mesmo que consiga assinaturas suficientes, o texto ainda precisaria passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por uma comissão especial antes de chegar ao plenário.

A oposição retomou nos últimos dias a coleta de assinaturas para tentar protocolar a proposta de emenda constitucional. O movimento ganhou força após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal envolvendo condenados pelos atos antidemocráticos de janeiro de 2023.

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Enquanto aliados de Bolsonaro defendem revisão das penas e anistia ampla aos envolvidos, integrantes do governo Lula e partidos de esquerda afirmam que a medida representaria um enfraquecimento das instituições democráticas e das punições aplicadas após os ataques golpistas.