O governo federal afirmou nesta terça-feira que não pretende flexibilizar regras ambientais para permitir a mineração em terras indígenas ou em áreas de preservação, mesmo diante do aumento da demanda global por minerais críticos.

“Essa questão ambiental é algo inegociável no Governo Federal”, declarou o diretor de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Leonardo Durans, durante uma conferência com a imprensa internacional.

Segundo Durans, “de forma alguma” o país está disposto a “abrir mão” do “padrão socioambiental que o Brasil” possui. “Mineração dentro de áreas indígenas, isso também não vai ser flexibilizado de forma alguma”, afirmou, ao defender a atuação dos órgãos reguladores e de licenciamento.

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O diretor explicou que o foco do governo está em reforçar a estrutura de análise de projetos, com mais recursos humanos e tecnológicos, além de priorizar o licenciamento de iniciativas que utilizem tecnologias limpas e que comprovem rastreabilidade, integrando a extração ao processamento dentro do país.

Foto: Reprodução

As chamadas terras raras correspondem a um conjunto de 17 elementos químicos encontrados em vários países e são essenciais para tecnologias de ponta e para a transição energética. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, atrás apenas da China, o que coloca o país em posição estratégica no cenário geopolítico global.

Durante a mesma conferência, Durans também destacou a postura de neutralidade do Brasil na disputa entre China e Estados Unidos pela exploração desses minerais. A  Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela regulação do setor, registra atualmente cerca de 3.500 pedidos de pesquisa relacionados a terras raras.

Apesar da abundância desses recursos, o Brasil ainda não tem capacidade de refino suficiente, o que faz com que atue principalmente como exportador dessa commodity. Diante desse cenário, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços elaborou um mapa de oportunidades para os minerais críticos, com o objetivo de atrair investimentos e fortalecer a indústria nacional.

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“Não vamos minerar por minerar, mas minerar para industrializar o país”, afirmou Durans. Ele também destacou que o Brasil conta com ampla oferta de energia limpa, especialmente hidrelétrica, o que representa uma “vantagem competitiva” na cadeia produtiva ligada à exploração desses recursos.