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O Brasil e quase uma centena de países divulgaram nesta quarta-feira (18) um comunicado conjunto condenando a decisão de Israel de ampliar sua presença na Cisjordânia, território ocupado desde 1967.
A reação internacional veio após o governo israelense aprovar, no último domingo (15), a reabertura do registro de terras na Cisjordânia ocupada — medida que permitirá a colonos israelenses adquirirem propriedades de forma definitiva na região. Para os palestinos, a decisão representa uma “anexação de fato”.
Em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, os países afirmam que a iniciativa é unilateral e contrária ao direito internacional.
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“Reiteramos nossa rejeição a todas as medidas destinadas a alterar a composição demográfica, o caráter e o status do Território Palestino Ocupado desde 1967, incluindo Jerusalém Oriental. Tais medidas violam o direito internacional, minam os esforços em prol da paz e colocam em risco a perspectiva de um acordo definitivo”, diz o comunicado.
Os signatários também reafirmaram o compromisso de adotar ações baseadas no direito internacional e em resoluções da Organização das Nações Unidas para garantir o direito do povo palestino à autodeterminação e enfrentar a política considerada ilegal de assentamentos.
Segundo o texto, a única saída para a crise continua sendo a solução de dois Estados — com uma Palestina independente convivendo lado a lado com Israel, dentro das fronteiras de 1967, inclusive em relação a Jerusalém.
DISPUTA PELO TERRITÓRIO
A Cisjordânia é uma das áreas reivindicadas pelos palestinos para a formação de um futuro Estado. Atualmente, grande parte do território permanece sob controle militar israelense, com autonomia limitada em regiões administradas pela Autoridade Palestina.
O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, afirmou que o registro de terras é uma “medida vital de segurança”. Já o gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu declarou que a decisão seria uma resposta a processos considerados ilegais promovidos pela Autoridade Palestina.
Do outro lado, a presidência palestina reagiu duramente, classificando a iniciativa como “uma anexação de fato do território palestino ocupado” e um passo para consolidar a ocupação por meio de assentamentos considerados ilegais.
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O posicionamento internacional aumenta a pressão diplomática sobre Israel e reacende o debate global sobre o futuro da Cisjordânia e a possibilidade de um acordo de paz duradouro no Oriente Médio.
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