Diante do cenário de agravamento dos índices de adoecimento psíquico na população amazonense, o deputado estadual Cabo Maciel (PL) tem consolidado sua atuação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com foco na ampliação da rede de cuidados e prevenção. Com o início do Setembro Amarelo, mês mundial de conscientização e prevenção ao suicídio, o parlamentar reforça a urgência de transformar o debate sobre saúde mental em políticas públicas concretas, olhando de forma muito sensível para as novas gerações.

Como presidente da Comissão de Educação (COED) da Aleam, Cabo Maciel tem liderado um esforço contínuo para proteger a juventude amazonense. Os índices de depressão, ansiedade e suicídio entre os mais jovens têm crescido de forma alarmante, muitas vezes impulsionados pelo cyberbullying e pela pressão das redes sociais. Para combater essa realidade, o deputado já propôs diversas medidas cruciais que se traduzem em Projetos de Lei (PL) e Requerimentos.

Cabo Maciel tem sido uma das principais vozes na defesa da inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede pública estadual, promovendo a assistência psicossocial nas escolas. Ele é o autor da Lei nº 7.578/25, que criou as diretrizes para o Plano Estadual Permanente de Saúde Mental e Atenção Psicossocial para Estudantes da rede pública do Amazonas, que indica a presença desses profissionais nas escolas.

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O parlamentar também é autor de matérias legislativas que instituem campanhas e diretrizes permanentes de promoção de atividades culturais e cidadãs que fortalecem o combate e a prevenção ao bullying nas instituições de ensino. Entre elas estão a Lei nº 7.235/24, que cria a Semana de Educação para a Vida que promove conhecimentos cidadãos que não estão incluídos no currículo obrigatório, e a Lei nº 7.569/25, que cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas públicas, promovendo a expressão dos estudantes por meio da arte.

Além do cuidado com a infância e a juventude, o parlamentar apresenta propostas que englobam o cuidado com a população em geral e com grupos vulneráveis. Estão tramitando no Parlamento Estadual o PL nº 481/26, que cria diretrizes para o incentivo à reinserção sociolaboral e econômica de pessoas em sofrimento psíquico ou com transtornos mentais, e o PL nº 515/2026, que cria o Marco Legal da Inclusão Socioprodutiva em Saúde Mental no Amazonas.

No mesmo sentido, o parlamentar também apresentou à Casa Legislativa o PL nº 482/26, que cria diretrizes para a identificação, o mapeamento e a divulgação pública sobre entidades de apoio à saúde mental no Amazonas.

CUIDADO COM QUEM CUIDA

O deputado também apresentou Leis que criam redes de apoio para cuidadores, pais, mães e responsáveis por Pessoas com Deficiência (PCD), reconhecendo a imensa sobrecarga emocional e física desse grupo. Ele é o autor da Lei nº 6.449/23, que cria o Dia Alusivo às Mães e Cuidadores de pessoas com deficiência física, mental, visual, auditiva, intelectual e Transtorno do Espectro Autista (TEA), e da Lei nº 6.500/23, que estabelece a Prioridade no Atendimento para o Cuidado e Proteção dessas Mães e desses Cuidadores em serviços públicos e comerciais.

SETEMBRO AMARELO

Para Cabo Maciel, o Setembro Amarelo deve se materializar em orçamento, contratações e aplicação efetiva das leis que já estão em vigor. "O Setembro Amarelo é um chamado urgente à vida. Quando vemos nossas crianças e adolescentes sofrendo calados, percebemos que o Estado precisa agir preventivamente, dentro das salas de aula e nos lares. Nossos projetos que tramitam na Aleam provam que tratar a saúde mental é uma questão de saúde pública, de sobrevivência e uma prioridade inegociável do nosso mandato", enfatiza o parlamentar.

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SOBRE O PARLAMENTAR

Cabo Maciel está em seu quarto mandato de deputado estadual na Aleam. Além de presidir a Comissão de Educação (COED), é Vice-presidente da Comissão de Segurança, Acesso à Justiça e Defesa Social (CSPJD). Sua atuação é pautada pela integração dessas áreas, promovendo um ambiente mais seguro, saudável e acolhedor para as famílias amazonenses.