O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou o edital que estabelece as regras para a eleição dos próximos dirigentes da instituição. A votação definirá os desembargadores que ocuparão os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça durante o biênio 2027/2028.

O Edital nº 33/2026 – PTJ foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (1º/9), no Caderno Administrativo. O documento convoca os desembargadores que integram o Tribunal Pleno e estabelece prazo de 15 dias, a partir da primeira publicação, para a apresentação dos pedidos de inscrição.

Os interessados deverão formalizar a candidatura por escrito e abrir um processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), encaminhando o requerimento à Presidência do TJAM. Um mesmo pedido poderá ser utilizado para disputar mais de um dos cargos da administração do Tribunal.

Veja também 

TCE-AM rejeita recurso e mantém multa de R$ 13,6 mil contra ex-prefeito de São Sebastião do Uatumã

'A BRONCA DO ZACA': Polícia Civil vai colher depoimento de Marcelo Palhano no inquérito que apura a morte de Léo Pantoja

Encerrado o período de inscrições, a Secretaria de Justiça deverá informar quais desembargadores se candidataram a cada função. Em seguida, os processos serão encaminhados à Presidência para análise e homologação das inscrições.

A eleição será posteriormente incluída na pauta do Tribunal Pleno. Conforme estabelece o artigo 41 da Lei Complementar nº 261/2023, a escolha será feita por voto direto e aberto, sendo necessária maioria absoluta dos integrantes do plenário para a eleição em cada cargo.

Todos os desembargadores em exercício são considerados elegíveis para as funções.

A votação seguirá uma ordem definida: primeiro será escolhido o presidente do Tribunal, depois o vice-presidente e, por último, o corregedor-geral de Justiça. Durante cada etapa, os desembargadores declararão seus votos seguindo a ordem decrescente de antiguidade.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram

Ao final da sessão, será elaborada uma ata com o registro dos votos apresentados por cada integrante do Tribunal Pleno e os nomes dos desembargadores eleitos para comandar o TJAM no biênio 2027/2028.