O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou que a União apresente, em até 90 dias, um plano de desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, território do povo Arara localizado no sudoeste do Pará. A medida prevê a retirada de ocupantes não indígenas e ações para reforçar a proteção da área.

A decisão foi tomada no âmbito de uma ação que trata da proteção de povos indígenas isolados e de recente contato. Segundo Fachin, a situação da terra indígena se agravou nos últimos anos com o avanço do desmatamento, invasões, grilagem de terras, abertura de estradas clandestinas e atividades ilegais dentro do território.

O plano deverá detalhar um cronograma para a retirada dos invasores, indicar os órgãos responsáveis pela operação e prever indenizações para ocupantes considerados de boa-fé, após avaliação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

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Fachin também determinou a criação de um comitê de governança para acompanhar medidas de proteção aos indígenas da região, especialmente os grupos de recente contato. O governo ainda deverá avaliar o cumprimento das condicionantes ambientais estabelecidas durante a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Grileiros e madeireiros derrubaram árvores nativas, extraíram

madeiras e construíram estruturas, segundo

associação. (Foto: Leonardo Halszuk)

Homologada em 2016, a Terra Indígena Cachoeira Seca abriga o povo Arara e é considerada uma das áreas indígenas mais pressionadas pelo desmatamento e pela ocupação irregular na Amazônia. Apesar da homologação, a retirada definitiva dos ocupantes não indígenas ainda não foi concluída.

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Ao justificar a decisão, o ministro afirmou que a demora na adoção de medidas pelo Estado prolonga os riscos enfrentados pelas comunidades indígenas e compromete a proteção dos seus direitos constitucionais.