A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 6.133/2025, que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), a ser sediada em Brasília. A proposta, apresentada pelo governo federal, agora será analisada pelo Senado.

Voltada para a formação acadêmica, pesquisa e extensão nas áreas de ciência do esporte, gestão esportiva e políticas públicas, a nova universidade busca suprir uma demanda histórica por qualificação técnica no setor. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que promoveu ajustes em relação à versão original encaminhada pelo Executivo.

Entre as alterações feitas em plenário, foram retiradas menções a termos como misoginia, racismo e gênero no trecho que tratava das finalidades institucionais relacionadas ao enfrentamento dessas questões no ambiente esportivo.

Veja também 

STJ, que teve ministro afastado, uniformiza interpretação de leis; entenda funções do tribunal

Cármen Lúcia apresenta novas regras de conduta a juízes eleitorais e TREs dizem não haver resistência

ESTRUTURA E EXPANSÃO

De acordo com o projeto, a UFEsporte poderá expandir suas atividades com a criação de campi em outros estados. A organização administrativa e acadêmica será definida em estatuto próprio, respeitando o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

O texto também prevê a adoção de políticas de inclusão, como sistemas de cotas e formas alternativas de ingresso, além de medidas específicas para garantir o acesso e a permanência de atletas estudantes.

Durante a votação, o relator argumentou que a iniciativa visa preencher uma lacuna no país. “O Brasil revela grandes talentos esportivos, mas ainda carece de profissionais qualificados em gestão, ciência do esporte e formulação de políticas públicas para o setor”, afirmou.

FINANCIAMENTO E GESTÃO

A proposta estabelece que a universidade poderá utilizar bens da União para iniciar suas atividades e captar recursos por meio de convênios e contratos com entidades nacionais e internacionais. Também será possível receber remuneração por serviços compatíveis com suas finalidades institucionais.

Parte da arrecadação proveniente das apostas esportivas poderá ser direcionada à instituição pelo Ministério do Esporte, conforme previsão do texto.

Até que a estrutura administrativa esteja formalmente organizada, o governo federal indicará temporariamente o reitor e o vice-reitor. Após a nomeação, a universidade terá prazo de 180 dias para apresentar ao Ministério da Educação seu estatuto e regimento geral.

OFERTA DE CURSOS E CONCURSOS

A UFEsporte deverá oferecer cursos de tecnólogo, graduação e pós-graduação, com possibilidade de atuação em diferentes regiões do país. A realização de concursos públicos para docentes e técnicos administrativos dependerá de previsão na lei orçamentária.

Segundo o relator, a criação da universidade pode contribuir para fortalecer o sistema esportivo nacional, com formação pública e gratuita voltada às especificidades do setor.

DIVERGÊNCIAS EM PLENÁRIO

A proposta gerou debate entre governo e oposição. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu a medida como resposta a uma reivindicação antiga do meio esportivo.

Por outro lado, parlamentares da oposição criticaram a iniciativa. O deputado Alberto Fraga (PL-DF) classificou o projeto como “eleitoreiro”, questionando a viabilidade financeira da nova instituição. Já a deputada Julia Zanatta (PL-SC) apontou dificuldades enfrentadas por universidades federais já existentes e questionou a criação de mais uma instituição.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram 

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para o Senado, onde passará por nova análise antes de eventual sanção presidencial.