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Texto já aprovado pelo Senado segue agora para sanção presidencial. Proposta prevê presença de farmacêutico e espaço exclusivo
Nesta segunda-feira (dia 2) a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que autoriza a venda de medicamentos em supermercados. O texto, que já foi aprovado pelo Senado, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A votação se deu de forma simbólica. A proposta permite que supermercados comercializem medicamentos, incluindo os de uso controlado, desde que instalem farmácias em espaços exclusivos, separados das demais gôndolas, e mantenham farmacêutico responsável durante todo o horário de funcionamento. Os remédios não poderão ficar expostos junto a outros produtos.
O tema ganhou impulso político após manifestação pública do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que defendeu a medida sob o argumento de ampliação do acesso e possível redução de preços com o aumento da concorrência. A posição favorável do governo ajudou a destravar a tramitação.
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Apesar do aval de Padilha, deputados do PT se colocaram contra a proposta. A deputada Maria do Rosário (RS) afirmou que o projeto pode ampliar a automedicação:
— Não vou votar contra a saúde pública. Supermercado vende tudo, mas medicação não é qualquer coisa e deve ter um grau de controle. Eu não consigo entender a aprovação de uma matéria que reflui da norma atual.
NOS ANOS 1990
A venda de medicamentos em supermercados chegou a ser autorizada por breve período nos anos 1990, mas foi posteriormente barrada pelo Congresso e confirmada como proibida pelo Judiciário. Com a aprovação definitiva no Legislativo, o tema retorna ao Palácio do Planalto.
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Se sancionada, a nova lei permitirá que supermercados operem farmácias internas sob as mesmas exigências sanitárias aplicadas às drogarias tradicionais, alterando a dinâmica de concorrência.
