A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou nesta quinta-feira (22) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documentos relacionados à abertura de seus sigilos bancários e telemáticos, conforme o desafio lançado ao senador Flávio Bolsonaro (PL). A equipe petista também apresentou um requerimento para que a Corte atue como mediadora do processo.

O presidente nacional do PT e coordenador da campanha, Edinho Silva, afirmou que todos os documentos solicitados foram apresentados. Segundo ele, a entrega inclui informações sobre movimentações financeiras de Lula, rendimentos e recebimentos dos últimos oito anos, além de dados referentes a cartões de crédito corporativos e voos oficiais realizados pelo presidente, inclusive em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).

A campanha espera que Flávio Bolsonaro também apresente os documentos previstos no acordo entre os dois candidatos.

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Edinho Silva defendeu que o TSE acompanhe o procedimento para garantir que as informações divulgadas pelos candidatos sejam autênticas, completas e apresentadas ao mesmo tempo.

O pedido foi formalizado após o ministro André Mendonça afirmar que a autorização para a abertura dos sigilos não depende do aval do Tribunal Superior Eleitoral. Segundo o magistrado, os sigilos bancário, fiscal e telefônico protegem os próprios titulares, que podem autorizar a divulgação de seus dados mediante consentimento expresso.

Apesar desse entendimento, a campanha de Lula insiste na participação da Corte para conferir credibilidade às informações apresentadas pelos dois lados.

BOULOS ATRIBUI DEMORA A FLÁVIO BOLSONARO

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, responsabilizou Flávio Bolsonaro pela demora no avanço do compromisso de abertura dos sigilos.

Segundo Boulos, Lula lançou o desafio durante o debate promovido pela TV Bandeirantes no domingo (18), mas o senador só teria confirmado a adesão na quarta-feira (21). O ministro também afirmou que a equipe adversária levou cerca de uma hora e meia para assinar os documentos, após apresentar questionamentos sobre as condições propostas.

Na terça-feira (20), Lula havia protocolado documentos no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF) para autorizar a abertura de seus próprios sigilos e dos familiares, caso Flávio aceitasse fazer o mesmo.

FLÁVIO APRESENTOU CONDIÇÕES ADICIONAIS

Ao aceitar o desafio, Flávio Bolsonaro apresentou exigências adicionais. Entre elas estavam a divulgação de gastos com cartões corporativos da Presidência da República, informações sobre a agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e a abertura do sigilo do ex-chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola.

A campanha petista declarou que concordava com as condições e cobrou que o senador apresentasse seus documentos nesta quinta-feira.

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A equipe de Flávio, por sua vez, condicionou a entrega à conferência dos documentos apresentados pelo presidente. Com isso, a campanha de Lula recorreu ao TSE para tentar garantir que o procedimento seja acompanhado pela Justiça Eleitoral e que os dados dos dois candidatos sejam divulgados de maneira confiável e simultânea.