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Flávio acusou Lula, Alckmin e Sidônio de usarem a estrutura pública para favorecer a candidatura. Cueva considerou
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, para suspender o envio de mensagens do governo federal por canais oficiais, incluindo WhatsApp e Gov.br. A solicitação fazia parte de uma ação que questiona o uso de comunicações públicas durante o período eleitoral.
Na ação, Flávio acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, de utilizar a estrutura do governo para favorecer a candidatura petista. A campanha do senador contestou mensagens relacionadas a programas e serviços públicos, como Bolsa Família, Farmácia Popular e prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O pedido foi analisado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O magistrado considerou que a suspensão solicitada tinha alcance amplo e poderia interromper a divulgação de informações importantes para a população, incluindo orientações de saúde e acesso a benefícios sociais.
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Na análise inicial, o ministro também avaliou que as mensagens apresentadas no processo tinham caráter informativo e não faziam referência direta a candidaturas ou pedidos de voto. A legislação eleitoral não impede a divulgação de informações necessárias à prestação dos serviços públicos, desde que sejam respeitadas as regras aplicáveis ao período de campanha.
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A decisão rejeita o pedido urgente de suspensão, mas não encerra o processo nem representa uma autorização definitiva para eventuais práticas irregulares. O caso continuará em tramitação, e a Justiça Eleitoral deverá analisar as alegações sobre possível uso indevido da estrutura pública durante a campanha.
