O governo do Canadá atualizou suas orientações oficiais e agora recomenda que povos indígenas levem passaporte ao atravessar a fronteira para os Estados Unidos — uma mudança significativa que contraria práticas históricas garantidas por tratados internacionais.

Para muitas comunidades indígenas, a fronteira entre Canadá e EUA sempre foi vista como uma divisão artificial, que separou territórios tradicionais de nações como os Ojibwa e os Mohawk. Em 1794, o Tratado de Jay assegurou o direito de livre circulação desses povos entre os dois países, acordo que permanece em vigor até hoje.

Até recentemente, indígenas canadenses podiam entrar nos Estados Unidos portando apenas o chamado Cartão de Status Seguro, documento que comprova pertencimento a uma Primeira Nação. No entanto, o Serviço de Povos Indígenas do Canadá passou a recomendar também o uso de passaporte válido.

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“Mesmo que você já tenha cruzado a fronteira usando apenas o Cartão de Status Seguro, é altamente recomendável portar um passaporte ao viajar para fora do Canadá”, afirma a nova orientação oficial. O governo esclarece ainda que a aceitação do cartão indígena fica “inteiramente a critério das autoridades americanas”.

A mudança preocupa lideranças e especialistas, já que nem todos os indígenas possuem passaporte. Um escritório de advocacia canadense destacou que o direito à livre circulação representa uma continuidade essencial de laços culturais, comunitários e familiares.

Além disso, foram relatados diversos episódios envolvendo agentes do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE), nos quais viajantes indígenas — inclusive com documentação válida — teriam sido submetidos a detenções, interrogatórios e até maus-tratos.

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Segundo especialistas, esses casos levantam dúvidas sobre o respeito aos direitos históricos de mobilidade dos povos indígenas na fronteira, colocando em risco garantias que existem há mais de dois séculos.