O chanceler federal da Alemanha, Friedrich Merz, afirmou nesta segunda-feira (2) que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) deverá entrar em vigor de maneira provisória, mesmo antes de ser analisado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.

Segundo Merz, apesar de o Parlamento Europeu ter decidido encaminhar o texto para revisão judicial — o que pode atrasar a implementação — a legislação da UE permite que o acordo seja aplicado de forma provisória logo após a ratificação por algum dos países sul-americanos envolvidos no pacto, como Brasil, Argentina, Uruguai ou Paraguai.

O chanceler destacou que as tentativas de adiar a aplicação do acordo no Parlamento europeu não serão bem-sucedidas e que a implementação provisória é um passo importante para ativar o tratado enquanto aguarda-se uma decisão judicial, que pode levar até dois anos.

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O processo interno de ratificação nos países do Mercosul deve começar em fevereiro, com expectativa de que Paraguai finalize o procedimento já em março, abrindo caminho para a entrada provisória do acordo.

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O tratado já foi assinado pelos blocos depois de décadas de negociações, mas para produzir efeitos definitivos ainda precisa ser aprovado formalmente pelos parlamentos dos países europeus e pelos governos dos estados sul-americanos.