Uma troca de ofícios entre o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) revelou, nesta quarta-feira (10), um episódio de evidente desconforto institucional entre os dois poderes, faltando apenas 15 dias para o início do 59º Festival Folclórico de Parintins.

Os documentos que deram origem ao episódio foram produzidos na mesma data. O primeiro partiu da Casa Civil do Governo do Estado, por meio do Cerimonial, que encaminhou convite oficial ao Tribunal de Justiça para participação no tradicional evento cultural. O segundo veio do próprio TJ-AM e trouxe uma resposta que rapidamente repercutiu nos bastidores políticos e jurídicos do Amazonas.

O Cerimonial da Casa Civil enviou o Ofício nº 011/2026-CER/CC, datado de 10 de junho de 2026, convidando formalmente a Corte de Justiça para prestigiar o festival. No entanto, poucas horas depois, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, respondeu por meio do Ofício nº 163-PRES/SGTJ, devolvendo o expediente ao Executivo estadual.

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No documento, assinado eletronicamente às 19h13 do mesmo dia, o magistrado informa que a devolução ocorre “em razão da ausência das devidas considerações pelo Poder Judiciário do Estado do Amazonas”.

Embora breve, a manifestação foi interpretada como um recado claro da cúpula do Judiciário ao Governo do Estado. Não é comum que convites institucionais entre poderes sejam formalmente devolvidos, sobretudo quando envolvem um dos principais eventos culturais do Amazonas.

O presidente do TJ-AM não detalhou quais aspectos do convite motivaram a decisão nem quais seriam as falhas identificadas no tratamento dispensado ao Judiciário. Ainda assim, ao devolver oficialmente o documento, o tribunal registrou sua insatisfação de forma pública e institucional.

O episódio acontece em meio à intensa movimentação política que antecede o Festival de Parintins, tradicional palco de encontros entre representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de autoridades de diversas esferas.

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Até o momento, o Governo do Amazonas não se manifestou sobre a resposta encaminhada pelo tribunal. Nos bastidores, porém, a devolução do convite já é vista como um sinal de desgaste na relação entre o Executivo estadual e a mais alta corte de Justiça amazonense, criando um constrangimento institucional que dificilmente passará despercebido.