O sistema de Colégios Militares reabriu o prazo de inscrições para candidatos com deficiência no concurso público voltado à carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. A decisão foi tomada após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que identificou falhas no edital anterior.

Ao todo, estão sendo ofertadas 80 vagas distribuídas em unidades localizadas em 13 cidades brasileiras, incluindo Manaus, Brasília, Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre. Os interessados podem se inscrever até o dia 6 de abril por meio da plataforma online do concurso.

Segundo o MPF, o modelo inicial de inscrição impunha obstáculos aos candidatos com deficiência, como a exigência de entrega presencial de documentos no Rio de Janeiro.

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A medida foi considerada desproporcional, especialmente para quem reside em regiões mais distantes, criando barreiras logísticas, financeiras e de acessibilidade.

Além disso, o prazo reduzido para esse grupo também foi apontado como um fator que comprometia a igualdade de condições no processo seletivo. Diante disso, foi recomendada a reabertura das inscrições e a adoção de alternativas mais inclusivas.

Com as mudanças, a entrega de documentos poderá ser feita de forma eletrônica ou via correspondência, facilitando o acesso dos candidatos.

O MPF também orientou que as alterações sejam amplamente divulgadas, reforçando a importância de políticas que promovam a inclusão e garantam igualdade real de oportunidades a grupos historicamente vulnerabilizados.