O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta segunda-feira, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o período de recesso do Judiciário. Ele substitui o ministro Edson Fachin, que se afasta temporariamente das funções administrativas da Corte.

De acordo com o regimento interno do STF, o vice-presidente da Corte passa a responder pela presidência sempre que o titular estiver em recesso ou impossibilitado de exercer o cargo. Durante o período, Moraes ficará responsável pela condução administrativa do Supremo e pela análise de demandas urgentes.

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A atuação do presidente em exercício inclui decisões de caráter emergencial, despachos administrativos e eventuais medidas relacionadas ao funcionamento do Judiciário, sem prejuízo ao andamento normal dos processos.

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O recesso do Judiciário ocorre conforme o calendário institucional do STF, e a presidência definitiva será retomada por Edson Fachin ao fim do período. Até lá, Alexandre de Moraes seguirá no comando interino da Corte.