Investigações da Polícia Federal apontaram descontos irregulares em aposentadorias e pensões
Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, deve deixar o cargo. Desgastado pelas investigações sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, ele espera uma reunião com o presidente para a tarde desta sexta-feira. Aliados dele afirmam que o ministro avalia pedir demissão.
Apesar de Lupi não ser investigado, as apurações sobre descontos no INSS têm desgastado o ministro, já que o órgão está sob seu guarda-chuva. Com a revelação do esquema, o presidente Lula mandou demitir o chefe do INSS, Alessandro Stefanutto, nomeado por Lupi e que vinha sendo defendido por ele.
Auxiliares de Lula admitem que há uma situação de desgaste do ministro. Uma das razões é uma lentidão para se tomar providências sobre o caso.
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Ao GLOBO, Lupi admitiu no último domingo que houve demora em tomar medidas para conter as fraudes e diss que sabia das denúncia. Ele negou, porém, que tenha havido omissão de sua parte e diz não se sentir desconfortável em permanecer no governo.
— No governo, tudo é demorado. Eu sabia o que estava acontecendo, das denúncias. Eu sabia que estava havendo um aumento muito grande (dos descontos nas mensalidades), que precisava fazer uma instrução normativa para acabar com isso e comecei a me irritar pela demora. Só que o tempo no governo não é o tempo de uma empresa privada — afirmou.
O ministro já havia comentado as fraudes no início de 2023, ou seja, no começo do terceiro mandato de Lula. Convidado a falar sobre o assunto na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em 26 de abril daquele ano, Lupi admitiu a existência de fraudes no sistema e afirmou que não tinha como intervir no processo de autorização do desconto, cabendo à pasta apenas o cancelamento a pedido do beneficiário.
— Recebemos o comunicado e providenciamos a retirada, mas é uma operação entre sindicato, banco, aposentado e pensionista. Eu não tenho como intervir nesse processo de autorização. A autorização é pessoal e intransferível, é como se fosse uma filiação partidária: cada um faz a sua e há a autonomia dos sindicatos e das associações nas suas representações e nas suas cobranças — disse Lupi na ocasição.
No campo político, Lula vinha evitando demitir Lupi, entre outros motivos, por ele ser presidente licenciado do PDT, sigla com alta fidelidade na base do governo no Congresso. Lupi comanda o partido desde a morte de seu padrinho político e fundador da legenda, Leonel Brizola.
O PDT possui uma bancada de 17 deputados na Câmara. No Planalto há um receio de que a demissão de Lupi poderia fazer com que a legenda deixasse a base do governo e complicasse ainda mais a situação do governo Lula no Legislativo, que não é boa.
DIA DO TRABALHO
Ontem, a crise dominou eventos do Dia do Trabalhador em São Paulo, que não tiveram a presença do presidente Lula. No lugar dele, os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macêdo, saíram em defesa de Lupi.
No entanto, Marinho desenhou um futuro incerto, atribuindo a permanência do ministro no governo à sua capacidade de corrigir o rumo no INSS, que teve o comando trocado por Lula, e ao que chamou de “avaliação política”.
Ele afirmou ontem que a crise “é um momento de oportunidade” para solucionar o problema revelado pelas investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU): descontos em favor de entidades sindicais e associativas na folha de pagamentos do INSS que não foram autorizados pelos beneficiários e que somaram R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
ENTENDA A OPERAÇÃO
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na semana passada uma megaoperação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. O chefe do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial e depois demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A operação, que envolveu centenas de policiais e auditores, foi autorizada pela Justiça do Distrito Federal para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. As investigações apontam que a soma dos valores descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal.
As investigações apontaram que havia descontos sobre valores pagos mensalmente pelo INSS como se os beneficiários tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.
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Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos que previam desconto nas aposentadorias.
Fonte: O Globo